sábado, 27 de junho de 2015

Heroes IN the storm

I drank some whiskey
to live more risky
I want to go a little crazy tonight.

I got my keyboard
and neon mouse pad
in multiplayer gonna do my part.

Dj is deezer
I choose the seer
to foresee when the mob is a lie.

My team is 1337
the foe we sweep
our teamplay guaranteed by skype.

The king of mobas
from ice ages.
On the past we just laugh out loud.


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Onishiroi Shonin

terça-feira, 16 de junho de 2015

Reforma Política II

Então crianças. Já debatemos a reforma política por aqui. Contudo, o caso continua rolando na câmara, com uma série de mudanças possíveis significativas e, mais uma vez, gostaria de esclarecer alguns tópicos interessantes sobre o assunto.

Primeiro cabe informar o que quero dizer com "caso continua rolando". Sei que muitas pessoas não compreendem detalhe por detalhe os trâmites da nossa política e, vez por outra, divulgam como fato algo que foi votado na câmara. Nessa linha, é importante notar que:

Até o presente momento nada do que foi votado na pauta da reforma política está em vigor, nem está certo de ficar.

Yup. Isso aí. Agora explicando melhor... a reforma política está sendo elaborada via uma PEC (proposta de emenda constitucional). Como descrevi anteriormente, este processo envolve várias etapas de votação com necessidade de aprovação tanto pelo senado quanto pela câmara federal (no senado ficam os senadores, na câmara federal os deputados federais. Os deputados estaduais ficam... nas câmaras estaduais, que votam coisas regionais, essencialmente). Até o presente momento os itens que estão sendo votados são meramente os que irão compor efetivamente o texto final da PEC (através dos chamados "Apensados à PEC"... mais ou menos). Então ainda é possível que após tudo ser decidido o resultado final seja recusado, e acabe tendo que ser alterado. Enfim, é um longo processo.

Independente disto, é importante acompanhar o que foi votado até agora e o que está em discussão. Porque? Salvo falha de minha memória, "Reforma Política" era um dos itens mais requisitados nas manifestações recentes. Após o profundo ragefly nas ruas e na internet contudo, começo a considerar que muitos dos que exigiram reforma política não pararam para definir ou considerar muito bem O QUE É reforma política. Até porque, reforma por reforma, até transformar o país em ditadura seria uma forma de reforma (perdão pela cacofonia), mesmo que não necessariamente boa. E por isso mesmo é importante o segundo ponto que acho que todos devem considerar.

Muitos pontos do que está sendo votado podem ser do seu interesse ou não. Mas são coisas que afetarão sua vida queira ou não e que são de entendimento direto sobre se você concorda ou não (já que certas votações as vezes nem eu sei dizer se sou a favor ou contra com certas nuances). E é fácil acompanhar o seu deputado com um rápido cadastro no portal da câmara ( bit.ly/1Gcl1rD ) e verificar todas as votações de cada um desde... well, sempre ( bit.ly/1cZ6zNo   -   Basta selecionar o deputado que votou ou pesquisar os deputados por partido, tem todas as informações dele/a e pode ser selecionado uma opção para ver tudo que ele/a votou, propôs e fez na vida). Nesse mesmo link anterior também tem como mandar mensagens para os deputados. Para que tudo isso? Bem, se você concorda ou discorda de algo na pauta dessa longa PEC, pode começar a filtrar os deputados que concordam mais com sua opinião, ou mesmo opinar sobre seus pontos de vista. E sim, pressão pública funciona. Acho que já ficou bem claro que eles estão a fim de ver se paramos de nos manifestar indo às ruas (porque acho isso? a PEC de reforma eleitoral está em pauta faz oito anos mas com os eventos recentes de repente decidiram acelerar o processo...). Enfim, vamos agora listar algumas das propostas votadas para saber o que pode vir a mudar, e mais importante talvez, o que foi votado para NÃO mudar.

1) Distribuição de votos: Atualmente vereadores e deputados são eleitos por um sistema proporcional. Assim, as cadeiras são distribuídas pelos partidos pelo total de votos de cada partido e então pelos mais votados dentro do partido. Isso significa que se o partido A tiver um total de 90 mil votos e um partido B tiver 10 mil votos, o primeiro terá 90% das cadeiras, mesmo que 89.900 votos tenham sido somente para um candidato. Isso não mudou, todas as opções alternativas propostas foram negadas e provavelmente nada de novo entrará nessa linha.

2) Financiamento de campanha: Verificar o post anterior sobre o assunto algumas semanas atrás ;-)

3) Reeleição: Especificamente, reeleição de cargos executivos, isto é, Prefeitos, Governadores e Presidente/a (já que insiste). Atualmente todos estes podem se reeleger uma vez em sequência. Com a nova proposta, nenhum deles terá direito a reeleição, sendo obrigatória a troca a cada mandato. Quem foi eleito em 2014 ou for em 2016 ainda terá direito a uma reeleição (salvo aqueles que já estiverem concorrendo para reeleição, como a presidente/a atual).

4) Coligações: Como todos sabem, múltiplos partidos podem se unir em uma frente única (unidos pela democracia e bons costumes S/A). Quando o fazem, apóiam um único candidato aos cargos executivos e os cargos que tem eleições proporcionais (item 1) contavam todos os partidos da coligação como um só para decidir as cadeiras. Foi votado uma proposta de impedir estas coligações nestes casos mas a mesma foi recusada (246 contra, 206 a favor). Nada muda então.

5) Acesso ao fundo partidário: O acesso ao fundo público para campanhas tinha um percentual que era oferecido a todos os partidos, mesmo que não colocassem candidatos próprios em alguns segmentos (o que permitia a um partido entrar em uma coligação e não eleger ninguém do próprio partido, somente aumentando a cota do fundo partidário disponível a coligação como um todo). Essa regra foi alterada e agora, para ter direito ao fundo partidário, é necessário concorrer com candidatos próprios e conseguir eleger ao menos um parlamentar.

6) Duração dos mandatos: Atualmente os senadores tem mandatos de 8 anos (não sabia disso? Eles também tem uma forma de reeleição misturada que nem vale a pena citar agora) e os outros cargos, quatro. Isso foi alterado e todos os cargos terão mandatos de cinco anos (back to the past). Haverá situações intermediárias enquanto se faz a transição e no fim, os eleitos de 2020 em diante estarão todos enquadrados na nova regra.

7) Eleições alternadas: A cada dois anos votamos alternadamente segmentos do governo. Foi votado uma proposta de eleições coincidentes, assim seria só uma votação para tudo a cada ciclo. A alternância contudo foi mantida (mas deixará de ser a cada dois anos e passará a ser a cada dois e três anos em função do tempo de mandato previamente citado).

8) Voto obrigatório: Foi votado o voto facultativo (que tanto vi sendo requisitado). Contudo, o voto continua obrigatório para maiores de 18 anos (311 votos mantiveram o voto obrigatório, com 134 solicitando voto facultativo e 3 abstinências).

9) Idade para eligibilidade dos cargos: Atualmente, deputados precisam ter pelo menos 21 anos, governadores 30 e senadores 35. Todos estes tiveram redução e poderá se candidatar a deputado quem tiver 18 anos e os outros cargos terão mínimo de 29 anos. Cabe lembrar que os pré-requisitos para elegibilidade são somente idade, saber ler e escrever (embora haja dúvidas no caso de certos comediantes eleitos) e ter ficha limpa (mais ou menos).

10) Data da posse: Atualmente governadores e presidente/a empossam o cargo em primeiro de janeiro. Com a proposta votada, passarão a empossar em dia 4 (governadores) e 5 (presidente). Agora você poderá assistir a posse sem a ressaca do ano novo. Curiosidade? Em função do cargo da atual presidente/a terminar em 31 de dezembro por estar no regime atual de lei, nos primeiros quatro dias de 2019 o cargo será ocupado pelo presidente interino legal na ausência do presidente e do vice, o presidente da câmara dos deputados.

Ufa. Isso é o que temos até agora. Ainda pode ocorrer alterações, assim como todos estes itens dependem de aprovação do senado. Como disse, todos os detalhes podem ser acompanhados no portal da câmara, aonde pode-se inclusive encaminhar suas próprias propostas (embora não tenha nenhuma relação com minha pessoa, por favor, sejam educados.E eu sou somente um cara que escreve coisas na internet, não um jornalista (estes os quais por vezes são muito mais tendenciosos...)).

Ja-ne. Você realmente leu isso tudo?

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Onishiroi Shonin

domingo, 14 de junho de 2015

I'm that badass

Eu ando pelas ruas
com uma mochila nas costas
cheia de livros de rpg.
E dados.

Eu não bebo coca cola
que nem o cara legal da música,
mas nas mãos eu tenho um subway.

É um dia lindo de amarelo e azul.
Tenho uns cartões no bolso
e piadas ruins para toda situação.
Toca música no meu ouvido
que me impede de te ouvir.

E eu ando pelas ruas.
Sobre o asfalto e sob as montanhas.
Nem sempre nessa ordem.

Eu sei onde vou
e como.
Eu sei quando volto
e para onde.

E eu não consigo nem mesmo
piscar
sem ser em verso.


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Onishiroi Shonin

sábado, 6 de junho de 2015

Quebra do mar

Fui aonde o mar quebra.
Sim. De novo.
Minha estrada sempre volta aqui,
aonde a mesma começou.

Lá havia o de sempre.
As mesmas pedras, as mesmas ondas.
Os que andavam de pés no ar
e os que voavam.

A estrada que me traz
não trouxe essas pedras.
Elas já estavam aqui, testemunhas
de quando éramos só sorrisos.
Que tolo sou.

Aqui o mar quebra
e é o que ele faz.

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Onishiroi Shonin

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Financiamento de campanha e reforma política

Olá de novo pessoal. Recentemente houve um ragefly na nossa web quanto a votação da câmara sobre a forma de financiamento por empresas à campanhas políticas. Nesse processo vi mais uma vez, como costuma ser nessas ocorrências, várias pessoas cometendo contradições ou contestando pontos não realmente dentro do tema. Nisto incluo, infelizmente, alguns blogues de jornalistas e formadores de opinião de forte penetração na rede. Apesar de reconhecer minhá ínfima penetração na maravilhosa rede mundial de computadores (de acordo com as estatísticas, esse blogue e página de face somados alcançam cerca de 150 visualizações por semana), venho mais uma vez tentar fornecer um parecer mais profundo da questão com o máximo de imparcialidade que puder. Meu objetivo, como sempre, é permitir aos meus queridos/as leitores/as o conhecimento de causa para debater este tema adequadamente nas mesas de bares onde sei que seus assuntos favoritos são política, religião e futebol (curiosidade aleatória: minha playlist em shuffle eterno escolheu exatamente o momento em que escrevia a palavra "futebol" para começar a tocar "É uma partida de futebol" do Skank. Weird).

Desde a reeleição da Presidente/a Dilma (existe um sério debate sobre a inclusão de gênero nessa palavra) um tema muito levantado pelo público foi a reforma política. Por reforma política, exigiu-se, entre outros, a apreciação e votação de uma série de propostas de leis e emendas constitucionais (doravante, PEC) que foram feitas anos atrás e deixadas na gaveta. Um bom resumo sobre o andamento do processo pode ser visto no site de notícias da câmara, que recomendei que seguissem eras atrás. Para quem quiser, pode consultar um dos resumos mais recentes sobre o assunto no link http://bit.ly/1Qgjnw3 . Anyway, neste momento o foco em específico é a questão do financiamento eleitoral.

Recentemente foi aprovada uma PEC que define o financiamento ocorrendo de forma mista, com financiamento público pelo fundo partidário, e privado por doação de empresas e pessoas físicas. Assim que votado, milhares de pessoas súbitamente surgiram na rede resumindo toda a proposta aprovada a dois fatos:
1) "Oficializaram a corrupção, as empresas agora vão usar seu poder financeiro para garantir a eleição de candidatos comprometidos a passarem as propostas de seus interesses!"
2) "Eduardo Cunha é um canalha, a proposta havia sido recusada no dia anterior e ele colocou ela para votação no dia seguinte comprando mais votos para aprovação sem respeitar o prazo mínimo para nova apreciação, #foracoxinhas #comunismoforever #guevaravive "
(tentei ser fiel ao representar o que vi na rede)
Now now now... vamos tentar ver melhor o que foi votado. Novamente, não estou defendendo, nem atacando o que foi votado. Na verdade, o meu incômodo nasce de duas questões principais.

1) Em muitos casos de pessoas que postaram no face a indignação com a aprovação do financiamento privado, rolando a timeline via-se no passado igual indignação quando foi feita uma proposta que proibia o financiamento privado e tornava legal somente o financiamento público, com direito ao uso constante da frase "Defendido pelo PT, financiamento de campanha 100% público só existe em um país" (acha que estou exagerando? bbc.in/1FkMclH foi noticiado assim pela BBC em 30/03/2015). Oras, se achavam um problema o financiamento exclusivamente público... não é contraditório agora contestar a proposta de financiamento misto?
2) Odeio destruir a realidade. Sério, não gosto da cara que as pessoas fazem quando falo que, ao contrário de seus sonhos, Dom Pedro não estava montado em um corcel branco ao declarar independência, e que o Ipiranga era somente um córrego, e que relatórios militares indicam que ele estava no meio de uma caganeira. Mas, sobre o financiamento de campanhas... então... ele já é feito de forma mista. E na verdade foi até limitado. A PEC somente oficializa algo que já era possível. Ok, eu dou um tempo para a ficha cair aí. O texto vai continuar aqui quando você voltar.

Vamos em frente? Certo, vamos então detalhar melhor EXATAMENTE o que aconteceu? Ok.

Antes da votação das múltiplas propostas, os partidos recebiam dinheiro do fundo partidário de acordo com determinadas proporções (financiamento público), e pessoas físicas e jurídicas (AKA, empresas) podiam realisar doações para partidos e/ou para CANDIDATOS (financiamento privado). Isso significa que as doações podiam ser realizadas para o partido utilizar como quisesse, ou diretamente para um candidato, de forma a ser utilizável somente para a campanha do próprio e foda-se o partido. Cabe lembrar, estamos falando de doações com o objetivo único de utilização para a campanha eleitoral.

Houve então a proposta de financiamento exclusivamente público. Nesta proposta, havia a ideia de aumentar o valor total do fundo eleitoral e algumas mudanças na forma como ele é distribuído. O conceito neste caso defendido era de que esse processo impediria que o poder privado pudesse comprar posições (certo, uma doação para a campanha não compra uma eleição... mas se um candidato tem 10 milhões para gastar em sua campanha e outro tem 100 mil, o primeiro costuma ter uma certa vantagem. Pergunte para o Gabeira quando ele tenta concorrer para cargos no executivo). Contestações à esta proposta incluiam o fato de que, pela forma de distribuição do fundo os maiores partidos teriam uma certa vantagem (o que, por nota, acontece de uma forma ou outra); o fato de que isso aumentaria o custo eleitoral para os cofres públicos; o fato de que o único outro país no mundo que usa esse método é o Butão; e, nas palavras do deputado Mendonça Filha (do DEM de Pernambuco): "Ficar sem doação legal de empresas em campanhas é incentivar o caixa dois, é fomentar o sistema de financiamento ilegal". Essa proposta foi rejeitada de forma esmagadora (343 votos contra, 56 a favor e 58 abstenções. Quem votou no que pode ser visto também no site da câmara). A opinião pública também foi bem contra na ocasião.

Houve então a proposta de financiamento pelo fundo partidário e de pessoas físicas, somente, vetando a doação de empresas. Essa votação tramitou sem praticamente nenhuma repercussão pública, sendo também rejeitada com maioria de votos contra. As contestações deste modelo são similares às da anterior e não necessariamente dentro do ponto principal deste texto.

Aí, ocorreu a votação de proposta que constitucionalizaria o processo como ele atualmente é, financimento público e privado para partidos e candidatos. Esta proposta manteria as coisas exatamente como ocorrem agora, apenas tornaria o processo constitucional, uma vez que atualmente ele é meio vago. Essa proposta foi negada com 264 votos a favor, 207 contra e 4 abstenções. Não, eu não digitei errado e você não leu errado (eu acho). A proposta realmente teve maioria de votos a favor e foi negada. Isso porque uma PEC, para ser aprovada, não pode ter somente maioria de votos. É necessário que o total de votos a favor seja de pelo menos 308 (3/5 dos deputados). A PEC é votada em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre cada votação, e precisa ganhar nas duas votações. Logo depois foi votada proposta muito similar, o que gerou uma fúria geral pois não foi respeitado o intervalo mínimo da votação, sendo considerado tal ato como uma quebra da regra pelas mãos do Eduardo Cunha (presidente da câmara, e responsável por fazer a proposta ser votada). Já este defende que a proposta era cabível de voto devido ao fato de ser uma emenda aglutinativa, alterando o conteúdo da proposta. Essencialmente, é uma nova proposta. Se Eduardo Cunha está certo... bem, existem argumentos que dizem que não podia ser realizada a votação, e argumentos dizendo que podia, ambos com embasamento legal. Haverá discussão STF sobre o assunto e eles vão decidir.

Essa "nova proposta" altera um pouco a regra atualmente praticada. A alteração fica no ponto que as empresas, embora continuem podendo realizar doações para campanhas do partido, não poderão realizar doações diretamente para candidatos. Pessoas físicas continuarão com esse poder. Essa proposta foi aprovada, com 330 votos a favor. Como pode se observar ela efetivamente altera uma regra. Interessante notar que entre seus contestadores, existe quem não tenha nada contra o conteúdo da proposta, somente defenda que ela não deveria ficar na constituição e sim ser somente uma lei (nisto inclui-se a Jandira Feghali. Nenhum motivo particular para citar ela nisso, só achei interessante a contestação dela ser isso).

Então... falei um bocado, e nem falei tudo sobre o que está acontecendo na "reforma política". Espero, contudo, ter elaborado melhor partes desse processo e auxiliar na formação de opiniões concretas e bem fundamentadas no inevitável debate político que certamente vossas pessoas pretendem ter na mesa do bar deste sábado vindouro. Comentários, contestações (e palavrões, eles as vezes ocorrem), por favor, coloquem aí abaixo. Caso tenham interesse em esclarecimento sobre outras questões e eventos (alguns bizarros) dessa nossa política, podem perguntar também. Jurisdiquês é reconhecidamente um dialeto complexo.

Ja-ne. Afinal, qual é o problema?

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Onishiroi Shonin

Hit de verão

E foi verão o ano todo
ou foi como se fosse,
um longo ano, de longo
eterno
verão.

E foi quando nos vimos
e como jovens que éramos,
foi quando nos apaixonamos
ao som das músicas de verão.

E foi um belo verão.
Éramos tão jovens.

Dançamos a dança, giramos.
Cantamos a canção.

Mas o ano acabou.
O verão se foi...
e você seguiu em frente.

Fiquei aqui, em frente ao mar,
até hoje, ouvindo
as músicas de verão.

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Onishiroi Shonin

quarta-feira, 27 de maio de 2015

6 AM

Esse é o tipo de manhã
em que se a escolha fosse minha
(mas a escolha é do gás e da luz,
do dono da padaria
e de quem dita o rumo da economia)
debaixo do chuveiro
(da água quente)
eu nunca sairia.

Mas a escolha não é minha.
Por isso sair
e fingir que fui eu que decidi.


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Onishiroi Shonin

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Trabalhando

Fazendo contas e ativo
sem parar, ou piscar.
Café, para manter vivo
o raciocínio, o digitar.

Toda uma aparelhagem
acessória, essencial.
A mente numa eterna viagem
desligada do bem e do mal.

Fazendo contas, e mais
e mais...

e paro. Essa música
me lembra de você.

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Onishiroi Shonin

terça-feira, 31 de março de 2015

E ainda nem é Abril

Queria estar fazendo declarações de amor
mas estou declarando a renda.
Renda? Que renda? Ora,
a dos outros, claro.

Vivendo da riqueza
alheia
(e desta não muito)
para poder sonhar com versos
nem sempre tão longos.

Mas ao menos desses o sonho
e o som incessante
enquanto canto. E conto
cada centavo.

As vezes esqueço uma rima
mas nunca um artigo.

Parece piada
ou talvez em excesso
pessoal.
Mas é verdade que me divirto
pois aquele garoto que ia mudar o mundo
(e ainda não desistiu)
é procurado pelos frequentadores do Grand Monde.


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Onishiroi Shonin

sexta-feira, 27 de março de 2015

Tempos modernos

Ela é bonita, linda
que dá até medo.
Daquele jeito que anda
como quem sabe, no salto.

Ela sorri, e o ar vibra
impossível ao ver não sentir
o derreter de cada fibra
e deixar a barreira cair.

Ela é bonita, linda.
Que dá até medo.
Medo, coitadinha
inocente não percebe o ledo

engano

de olhar-se no espelho
e achar-se feia.


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Onishiroi Shonin