Eu amo os números e estatísticas
nos quais me regalo pelas notícias
todos os úteis de minha vida dias.
Tenho prazer em manipular palavras,
como um senhor do universo, usá-las.
Dentro do meu terno e sua risca de giz
contudo, permaneço absolutamente infeliz.
Porque eu chego em casa ao fim
e não encontro você, simples assim.
______________
Onishiroi Shonin
terça-feira, 26 de abril de 2016
segunda-feira, 18 de abril de 2016
Você elegeu o impeachment
Hoje eu quero falar com você sobre
uma coisa séria. Você talvez esteja comemorando a votação dos deputados. Talvez
você esteja revoltado. Talvez você decida ignorar. Talvez você proteste dizendo
que 513 deputados não podem tomar decisão por 190 milhões de brasileiros. Pois
bem. Eu queria dizer que o que aconteceu na câmara este domingo é exatamente o
resultado do seu voto. E do meu. E também do voto de quem não votou. Não está
fazendo sentido? Eu entendo, é por isso que escrevo muito. Gosto de detalhar
tudo. Então vamos explicar.
É necessário entender um pouco da
estrutura política do nosso país, algo que, assustadoramente, é ignorado pela
maioria absoluta da população. Eu mesmo não sei tanto assim, apenas sei o
bastante. Nosso governo é um sistema montado por um povo que saiu de uma
opressora e absolutista ditadura. E por causa disso, é um sistema que dá amplos
poderes a vários poderes para poderem restringir os outros poderes (bizarro
né?). A idéia final é: Ninguém consegue guiar o país para lado nenhum sozinho,
não importa aonde esteja. Algumas posições tem uma autonomia relativamente
maior, como os prefeitos. Mas o/a presidente? Quase toda proposta dele/a
precisa ser aprovada pelos deputados. Ele/a pode usar artifícios para impor sua
vontade, como as medidas provisórias. Contudo, elas podem igualmente ser
vetadas pelo congresso. Além disso, muitas votações do congresso funcionam pelo
sistema de maioria absoluta, ao invés de maioria simples. Isso significa que
muita coisa precisa de 2/3 dos deputados para ser aprovada, ao invés de somente
metade. Assim, negar algo é muito mais fácil do que fazer algo. Claro, a
presidência tem alguns poderes diretos, como a indicação dos ministros, que
possuem poderes significativos, e outros cargos relevantes. Contudo, o ponto
importante é: Sozinho/a, um presidente/a não consegue fazer NADA.
Em função disso, junto com a
existência de 35 partidos ativos (e mais 20 querendo existir), a única forma da
máquina política funcionar é com a câmara, o senado e o/a presidente entrando
em algum nível de consenso. Se um grupo de deputados decidir que um presidente
não governará, mesmo que eles não sejam a maioria, eles conseguirão, porque
meramente por votarem contra conseguem impedir a maioria absoluta. Em um
cenário IDEAL isso significa que as eventuais propostas caminharão para um meio
termo. No cenário NÃO IDEAL, significa que um grupo disposto consegue quizumbar
a porra toda.
As vezes é difícil saber a
diferença, quando o povo elege o Tiririca.
Aham. Esse processo de consenso
manifesta-se já nas eleições. Dois partidos grandes preferem aliar-se a
brigarem, porque não só possuem mais condições de ganhar uma eleição com seus
votos combinados, como também conseguem direcionar o governo para algo no meio
termo do que ambos acreditem. Separados, não poderão nem elegerem-se, nem
governar. Assim, vemos as chapas sensacionais nas eleições que combinam alguns
partidos grandes e uma dúzia de pequenos cada. Quando então votamos no
candidato dessa chapa, votamos não só numa pessoa ou num partido, mas em toda a
coligação envolvida.
Acompanhou até aqui? Ótimo. Agora
vamos falar de uns números, ok?
Um argumento que tem sido muito
usado é que o PT foi o partido que chegou ao poder na figura do presidente, e
que o PMDB, seu ex-aliado, nunca teria sido capaz de chegar lá. Pois bem, vamos
considerar o seguinte. No presente momento, existe na câmara dos deputados 70 membros
do PT (Lula), 66 do PMDB (Temer) e 54 do PSDB (Aécio), sendo estas as três
maiores bancadas (a quarta, PSD, já tem “somente” 36 cadeiras). Essa
aproximação dos números deixa bem claro que:
1) O
PMDB possui uma participação expressiva, logo, recebeu votos de forma
expressiva.
2) A
divisão partidária na última eleição foi enorme. Essencialmente, quaisquer dois
desses três partidos que decida quizumbar tem como impedir completamente o
governo de fazer qualquer coisa.
Segundo ponto sobre a “votabilidade”
do partido Temer. Uma forma interessante de saber quantos votos um partido tem
é simplesmente ver quantos afiliados ele possui. Afinal, quanto mais engajamento
direto um partido consegue atrair, maior é, por extensão, o alcance popular que
ele tem. O Brasil tem 6 partidos com um número de filiados entre 1 milhão e um
milhão e meio. O PT possui 1.588.528 filiados. O PSDB, quarto em número de
filiados, tem pouco mais de um milhão e quatrocentos mil filiados, pouca
diferença. Contudo, o primeiro lugar é do PMDB com 2.374.909. Uma larga
vantagem.
Terceiro ponto. Já podemos assumir
que o PMDB possui um forte cabo eleitoral. Contudo, não lançou um presidente,
ao invés disso, apoiou o candidato PT, em uma chapa cujo nome já esqueci, e em
troca disso ficou com a vice-presidência. Se por um lado eles não conseguiriam
eleger sozinhos um presidente, o PT igualmente não conseguiria sozinho. Embora
não haja uma forma de levantar uma estatística precisa que permita dizer
quantos eleitores da Dilma eram PMDebistas, levando em conta os dados acima, e
a incrível proximidade que os candidatos finais ficaram na eleição
presidencial, podemos concluir que o apoio deles definitivamente elegeu o PT.
Contudo, alguma coisa aconteceu,
eles brigaram, e a coisa desandou. E aí começa a ficar complicado. Mais
complicado. Isso porque, como falei, a eleição foi extremamente apertada. Razão
pela qual a câmara possui três poderes com números tão próximos. Para o governo
ocorrer é preciso que dois desses três poderes entrem em consenso e ainda
consigam convencer uma boa parte dos outros partidos com pequenas participações
a segui-los. E como são MUITOS partidos, fica mais e mais difícil agradar
tantas ideologias diferentes. Uma das formas que o PT tentou para resolver isso
foi com os ministérios, criando múltiplos para dar cargos de poder para todo
mundo e conseguir o apoio. Outra foi o mensalão. Mas desse eu falo depois.
Então o país parou. Entenda. Sim,
muita coisa errada no campo econômico foi feita no passado. Contudo, um
agravante foi que, quando a bomba explodiu e decisões precisavam ser tomadas, o
governo estava parado porque ninguém concordava com ninguém. E a culpa disso é
nossa, porque não conseguimos também nos decidir na hora de votar. O corpo
político de um país é meramente a extensão de seu povo. Seja por quem votou a
favor, contra ou absteve-se, o resultado de nossas múltiplas ideologias sem
acordo comum foi um governo sem acordo. E cerca de um ano e meio solto no mar
com ninguém conseguindo mover o leme.
Nessa situação de estresse, veio o
impeachment. Novamente, vale lembrar como ele está ocorrendo. A base legal do
impeachment (já notou que impeachment quer dizer “Eu sou pêssego menta” em
inglês?) em curso é... frágil. São argumentos válidos, mas fracos. As acusações
envolvem ou coisas que não ocorreram neste mandato, ou coisas que são ambíguas.
As pedaladas fiscais são uma coisa interessante (se você não sabe o que é pedalada fiscal ainda, pergunta que eu faço um texto sobre isso). Ocorreram? Sim, ocorreram.
Contudo, sempre ocorreram, e nunca foram consideradas como um crime de
responsabilidade fiscal. Levantar isso como um argumento agora é forçar um
pouco a barra. Contudo, foi feito. E porque foi feito? Por golpismo?
Não. Foi feito pela necessidade de
consenso no governo. Para o país continuar, precisamos encontrar algo com o que
2/3 dos deputados concorde, e 51% dos senadores. E, pelo andar da carruagem, a
única coisa que conseguiu isso (ainda não sabemos do senado mas...) foi o
impeachment. Não que isso seja garantido, porque mesmo que Dilma caia e Temer
assuma, ainda tem gente o bastante desgostando dele para arriscar ele cair
também... consenso não é bem a palavra de ordem. E cada um que votou esse
domingo foi eleito pelo seu voto (ou pela falta dele) e com isso recebeu de
você o poder de exercer a SUA vontade. O que leva a outro argumento absurdo...
Várias pessoas, inclusive deputados,
argumentam que a câmara não tem o direito de votar o impeachment e que somente
uma nova eleição deveria fazer isso. Esse argumento é tão bom quanto a de que
tudo que é votado na câmara deveria ser votado por todo o povo nas urnas. O
motivo pelo qual elegemos deputados, senadores, vereadores e etecetera é
justamente escolher pessoas que estejam alinhadas com nossos valores e os
exerçam na administração pública, enquanto voltamos nosso tempo para outras
atividades, como se matar de trabalhar para pagar a escola da filha.
O que, mais uma vez, diz muito
sobre um povo que vota no Tiririca.
Então, se você tem muitas opiniões
sobre o que está acontecendo na câmara, saiba que é conseqüência DIRETA de
nossas escolhas na urna. Quando eu votei, sabia que quem fosse eleito teria um
governo difícil e quase impossível, porque a divisão pública era tangível.
Assim como argumentei para quem me perguntava da Marina na ocasião que, mesmo
que por uma aleatoriedade ela fosse eleita presidente não possuiria governabilidade
nenhuma, uma vez que muitos de seus eleitores na ocasião não eram genuínos
partidários dela, e estavam elegendo representantes de outros partidos,
enquanto que a própria não possui (ainda...) a articulação política para ter
muitos aliados. Neste momento, precisamos de articulação política, porque até
para decidirem afundar o país de vez precisam de consenso. E, absurdo seja, com o
tamanho do PMDB e com a articulação política que possuem (você não conhecia o
Temer? Engraçado, quase todos os políticos conhecem), sejam possivelmente
capazes de conseguir isso.
E... maldito é o povo que tem como
mestres políticos Temer, Cunha e Calheiros. Nem cito o Maluf, é um mito a parte. Mas querendo ou não, isso é culpa
nossa.
Antes de finalizar, sempre é bom
lembrar. Você sabe em quem votou? No site da câmara você pode ver tudo que ele
propôs, votou e fez: http://www2.camara.leg.br/
Pode também usar as interfaces para falar com ele/a, se quiser propor ou cobrar
algo. Tem muito mais chance de funcionar do que reclamar no face. Se você votou
numa legenda partidária, como eu, tente acompanhar a direção que seu partido
está seguindo ao menos. Interesse-se.
Ou então, claro, você sempre pode
escolher deixar isso de lado. Mas se for fazer isso, por favor, pare de ficar
dizendo #ÉGOLPE #NÃOÉGOLPE por aí como se não tivesse nada a ver com isso.
Referências para os números utilizados:
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/10/veja-os-deputados-federais-eleitos-por-estado.html
http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/filiados
http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos
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Onishiroi Shonin
terça-feira, 29 de março de 2016
Petrobrás, Lava-Jato, Fifa e... máquinas de lavar
A recente onda de prisões e
escândalos feita pela Lava-Jato no Brasil levou uma série de pessoas a
levantarem bandeiras contra a corrupção. Nunca na história deste país tantos
casos de desvio de recursos públicos e privados fez-se tão evidente. Com isto,
existem aqueles que acreditam que nunca se roubou tanto na história, ou que até
mesmo acreditam que governos anteriores não foram tão corruptos (para quem
acredita nesta última premissa, uma informação assustadora: Os ovos de
chocolate que você recebeu não vieram do coelhinho da páscoa, sua mãe que
comprou). Contudo, para quem compreende que SEMPRE houve corrupção e, mais
especificamente, sempre houve crime na história da humanidade, cabe a pergunta:
Porque de repente tantos casos de corrupção apareceram na mídia?
Para começar, é necessário
observar que a tendência em questão é global. É fácil ver somente a lava-jato e
esquecer o que ocorre no mundo, mas uma pesquisa rápida demonstra que, nos anos
recentes (e por recentes digo um período de três a seis anos) houve
investigações bem sucedidas de casos de corrupção envolvendo políticos na França, Malásia,
Brasil, Itália, Fifa (sejamos honestos,
membros da Fifa contam como políticos), para listar alguns. O que mudou então
para que de uns poucos anos para cá tenha ocorrido uma explosão de
investigações de corrupção, e elas tenham cada vez mais terminado em prisões?
Para poder explicar isso terei de voltar alguns anos no tempo e falar sobre o
problema mais clássico e eterno de todo criminoso. A lavagem de dinheiro.
Lavagem de dinheiro é a parte mais
complexa de quase todo crime. Pense assim. Uma pessoa pode roubar um banco e,
da noite para o dia, passar de pobretão para milionário. Contudo, ter milhões
em dinheiro vivo dentro do armário só tem utilidade se você pode gastar esse
dinheiro. Se essa pessoa que vivia em um conjugado alugado repentinamente
compra uma cobertura no Leblon, imediatamente será levantada a questão da
origem do recurso. Se a pessoa não consegue dar uma explicação justa e legal
(legal juridicamente, não legal bacana), infere-se que o recurso tem origem
ilegal e investigações começam. Lavagem de dinheiro então é o processo de pegar
esse dinheiro do crime e dar a ele uma origem honesta e justificável. O termo “Lavagem
de dinheiro” tem origem não confirmada e quase pitoresca. Alguns alegam que
ainda no tempo em que quase toda transação era em notas e a falsificação de
notas ainda era uma coisa comum (hoje isso é mais raro, pois não só é muito
mais difícil a produção como as notas são muito mais controladas). Para evitar
que as notas fossem identificadas como falsas, seus “fabricantes” supostamente
colocavam as notas em máquinas de lavar roupa, pois após uma ou duas rodadas na
máquina as notas saíam com aparência de velhas e desgastadas. Como notas velhas
chamam menos atenção que as notas novinhas, elas eram mais fáceis de passar
desapercebidas (similar ao antigo processo de “grilagem” no Brasil para dar
validade a documentos falsos criando uma aparência de antigos). Outra hipótese,
já mais complexa, é a de que muitas redes criminosas utilizavam estabelecimentos
de lava-roupas com objetivo de criar origem para os recursos. Este caso já é
confirmado como real e cabe explicar como funciona.
A idéia é simples, mesmo que a
execução seja complexa. O criminoso, no próprio nome ou em nome de um laranja
(termo técnico para testa-de-ferro. Sério, é um termo técnico) abre uma loja
relativamente pequena, como uma lavanderia. Esse empreendimento é interessante
porque exige pouco investimento, apenas o aluguel de um local e a compra de
algumas máquinas de lavar, então o dito criminoso consegue fazer isso com uma
justificativa de que tinha esse pequeno recurso originalmente. A partir de
então a dita loja gera uma certa receita X. Contudo, como as transações
comerciais dessa loja ocorrem todas em dinheiro vivo, não existe um produto
final entregue que possa ser contabilizado nem registros claros, é fácil para o
dono desta loja declarar uma receita maior, digamos, 2X. Claro, ele pagará
impostos sobre esse valor, mas poderá incorporar parte daquele dinheiro ilegal
no seu patrimônio com uma origem “honesta” de forma que não gere suspeitas. Lavanderias
continuam sendo muito utilizadas para lavagem de dinheiro, mas igualmente são
várias outras atividades que utilizam principalmente dinheiro vivo em suas
transações e/ou não tenham um produto final tangível e contabilizável. Por
exemplo contrário, é praticamente impossível lavar dinheiro com uma indústria
de bebidas no Brasil, uma vez que é fácil controlar quantas garrafas de
determinada bebida podem ser produzidas com base nos insumos comprados pela
empresa, como também uma lei exige a instalação de máquinas que contam quantas
garrafas são produzidas de cada bebida, máquinas estas controladas pela Casa
da Moeda. Assim, inflar a receita de uma indústria de bebidas exige
adulterar e subornar muita gente, além de grande investimento inicial na
fábrica em si. Em paralelo, negócios muito simples para lavagem de dinheiro
envolvem táxis, aonde basta comprar alguns veículos (possivelmente usados e
possivelmente também de origem ilegal), algumas licenças de taxímetro e pronto.
Faz-se uma rede e, como muitas corridas de táxi ocorrem em dinheiro, é fácil
fingir corridas que não existiram. Outras formas simples são lava-jatos (como
ocorreu em Braking Bad), ourivesarias e joalherias, empresas de consultoria,
bingos e cassinos, botecos e assim por diante. Contudo, como falei, este
processo é absurdamente complexo, muito mais do que o próprio crime. Pense um
pouco e você poderá lembrar pelos filmes que já viu quantas histórias de criminosos
sendo presos envolvia esse processo. Scarface e Al Capone são alguns bons
exemplos. O processo de lavagem de dinheiro é complexo não só por seu custo e
processo, mas também porque, mesmo que seja executado corretamente, possui
limites. Em Breaking bad existe o momento no qual Heisenberg possui mais
dinheiro sujo do que poderia lavar em toda uma vida. Se cometesse o erro de
colocar números altos demais no lucro falso do lava-jato, despertaria suspeitas
e acabaria sendo pego. Similarmente, muitas investigações da operação lava-jato
chegaram em pessoas que tinham recursos muito elevados vindo de consultorias
que não tinham porte nem serviço para tal e, assim, despertaram atenção.
Ok, agora que conversamos sobre
o básico da lavagem de dinheiro, voltamos a pergunta: O que houve que, de três,
quatro anos para cá, tanta corrupção foi descoberta no mundo? Existe uma série
de motivos, que foram encadeando-se e gerando uma bola de neve. A primeira
causa, e que compõe uma constante eterna, é a simples digitalização do dinheiro
e a facilitação do controle. A cada dia menos dinheiro circula em moeda e
papel, e mais circula digitalmente. Se por um lado é fácil dizer que foram
recebidas mais notas em uma corrida de táxi, não é possível dizer que houve
mais pagamentos via cartão de crédito, uma vez que é fácil conferir se houve a
contra parte da operação. Igualmente, vários produtos e serviços possuem
pequenas taxas embutidas no seu controle que permitem saber o que foi produzido
ou vendido, como o imposto sobre cada garrafa que comentei antes neste texto.
Transações financeiras, de transferência entre contas até a venda de ações igualmente
gera informes, comunicados e controles que podem ser acessados pela receita,
alguns nem precisando de quebra de sigilo bancário. Este aumento de eficiência
do controle por si só já melhorou em muito a capacidade de rastrear eventos de
lavagem de dinheiro. Contudo, isto somente não seria o bastante. Muitos casos
que começam com esse processo de investigação de lavagem de dinheiro não eram
capazes de chegar ao crime original, apenas descobrindo dinheiro de origem
duvidosa, sem a confirmação final, e terminavam com multas inibitórias ou
pagamentos vultosos de imposto, mas sem outra conclusão. No máximo conseguiam
prender um testa-de-ferro, que no fim estava lá para isso mesmo, e raramente
conseguia se chegar à pessoa final que originou e recebeu estes recursos.
Curiosamente, um segundo ponto crucial
para o avanço do combate à corrupção foi... a crise. Da mesma forma que quando
uma pessoa encontra-se com falta de dinheiro ela busca notas embaixo do colchão
e lembra daquele empréstimo de cinco anos atrás para decidir cobrar e tentar
algum retorno, os países também começam a procurar dinheiro em todos os cantos.
Isso fomenta as atividades de recuperação de recursos, o que inclui a busca por
esse dinheiro sujo que passou pela máquina de lavar. Essa busca, contudo, mira
no volume grande, nos desvios milionários, e poucos são maiores do que os que
ocorrem em desvio de dinheiro público. Ao rastrear esse dinheiro, contudo,
sempre chegava-se ao mesmo impasse. Podia-se ter evidências de que uma pessoa
obteve dinheiro ilícito, mas, para confirmar, esse dinheiro precisava ser
rastreado. E ao rastrear o dinheiro destes “big players” normalmente
tropeçava-se nos mesmos problemas: Os paraísos fiscais. Paraísos fiscais são,
essencialmente, países ou territórios com leis muito fracas de controle de
recursos, ou mesmo inexistentes. Se no Brasil eu preciso preencher milhões de
formulários e ter dados comprovados em inúmeras fontes caso eu subitamente
surja com uma mala cheia de dinheiro querendo abrir uma conta no banco, nas
Bahamas, em Mônaco e na Suíça, não. Não só podia abrir essa conta como esses
lugares garantiam meu sigilo. Se um governo perguntasse em qualquer um desses
países se eu tinha conta e exigisse a quebra do meu sigilo fiscal eles
simplesmente negariam. Ponto. Entenda, eu poderia entrar em um banco suíço
baleado, com uma camisa na qual estivesse escrito “Mafioso e orgulhoso” e
armado (a arma ficaria na recepção, claro), depositar uma mala de dinheiro,
alguns diamantes e o título de uma casa, e nada seria me perguntado, desde que
eu pagasse os custos elevados deles. E... sim, os outros países reclamavam.
Porém, não podiam fazer muita coisa, afinal, esses paraísos fiscais são países
soberanos e donos das próprias leis. Aliás, não são chamados de paraísos a toa,
uma vez que esses lugares constituem países ricos que vivem basicamente de
bancos e turismo. Uma vez que milionários do mundo todo possuem seu dinheiro
nestes locais e eles só podem usar o dinheiro lá, são normalmente paraísos
turísticos além de fiscais. Não havia real pressão para essas informações
bancárias, e era aceito o lugar destes paraísos fiscais no mundo, com algumas
sanções leves.
Até 2010. Como disse, a crise
pressionou muitos países a buscarem recursos aonde pudessem, e todos sabiam que
havia muito dinheiro escondido nestes paraísos. E começaram a pressionar mais e
mais por estas informações. Além de acusações diretas de bancos suíços
participando diretamente de crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas,
cabe notar o fato de que esses próprios países sofreram bastante com a crise. Uma
vez que suas maiores receitas provinham do sistema bancário e de turismo, suas
receitas foram abaladas sem grande capacidade de recuperação. E outros países
aproveitaram a oportunidade para apertar esses paraísos. Em Março de 2010 os
Estados Unidos oficializaram a legislação apelidada de FATCA
(Foreign Account Tax Compliance Act). Essa lei diz, entre outros, que os outros
países deveriam informar para a receita federal dos estados unidos a existência
de contas em instituições financeiras de qualquer cidadão americano. Caso
contrário, sofreriam sanções pesadas. Outros países não só começaram a aderir
ao FATCA, como debateram acordos de mútua ajuda no processo. Assim, não só passaram
a informar as movimentações dos americanos para os EUA, mas também receber de
volta informações sobre seus cidadãos em solo americano. A seriedade desse
processo foi tal que a Suíça aderiu ao FATCA. Com isso, mesmo que uma pessoa solicite
ao banco sigilo bancário, ainda assim os bancos suíços informam o número de
contas e o valor total delas. Quem permite a liberação de dados concede
praticamente acesso total de suas movimentações para a receita americana (não
acredita? http://bit.ly/1UzHc9p direto de
jornal suíço).
Contudo, a partir do momento que “pequenos”
criminosos e empresários são revelados por estas contas, igualmente ficou
possível localizar grandes somas ocultas por corrupção em esquemas políticos e
grandes empresas. Antigamente, bastaria todos negarem, e jamais poderia se
provar os pagamentos alegados por Alberto Youssef para os políticos. Antes,
jamais saberíamos se o Cunha realmente recebeu dinheiro porque não receberíamos
a informação das contas na Suíça. Agora é possível questionar
ao Cunha a origem dos recursos naquelas contas Suíças, uma vez que temos
essa informação. E negar não é mais simples, pois existem provas da existência
do dinheiro. O resultado disso, como vimos, é uma onda de investigações
conclusivas sobre corrupção passando por todos os países. Isso significa que
hoje estão roubando mais do que no passado, ou que antigamente não havia
corrupção? Claro que não. Porém, é mais fácil essas informações localizarem o
desvio novo do que o antigo. Isso vai acabar de vez com a corrupção? Igualmente
não. Assim como os vírus, cada nova forma de prender criminosos resulta no
extermínio de uma parte da população e na sobrevivência de um grupo resistente
que se adaptou a estas medidas, seguida pelo desenvolvimento de novas medidas. Ainda
assim, vivemos hoje o que provavelmente será, para muitos países, o fim de uma
era, com o término de um ciclo de corrupção. Em muitos países, ao fim deste
processo, teremos opiniões muito diferentes sobre nossos sistemas políticos.
Certamente haverá, por um tempo, menos corrupção, pois será difícil passar
impune. Infelizmente, por um tempo, enquanto adaptam-se e descobrem novas
formas de passarem desapercebidos do sistema. E, pelo conceito de que a moda
sempre se recicla, não estranharia nada se daqui a alguns anos subitamente
descobrirmos que 90% dos nossos políticos investem em redes de lavanderias...
OBS: Estou usando um teclado US/International, no qual escrever Suíça exige digitar quatro teclas para fazer "íç". Quase desisti de completar este texto duas vezes por causa disso hehe
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Onishiroi Shonin
sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Respostas rápidas sobre a Petrobrás e a gasolina
Antes de
qualquer coisa, um disclaimer. Moisés
não é economista, embora tenha ensinado conceitos de economia para muitos
economistas. Moisés também não é analista de investimentos, embora tenha
ensinado conceitos de analise para muitos analistas. Moisés é AAI e operador de
BackOffice certificado pela bolsa, com seis anos de experiência no mercado
financeiro. Assim, sou autorizado a passar recomendações de investimentos e
executá-las, mas não de preços de ações. Para clientes meus interessados
especificamente em ações eu repasso as recomendações do time de analistas
certificados. Se deseja algum tipo de direcionamento sobre investimentos, fale
comigo no pessoal.
Aham,
agora que pulamos a burocracia, vamos falar mais uma vez de Petrobrás.
Especificamente, vou tentar hoje explicar de forma simples algumas perguntas
comuns sobre a empresa e também acrescentar outras informações que costumam
aparecer no noticiário mas não são adequadamente explicadas, como porque a
empresa é tão endividada, porque as vezes o dólar alto é bom e outras é ruim, e
porque a gasolina no Brasil é tão cara e ao mesmo tempo vivem falando que ela é
barata demais para a Petrobrás.
Vamos
falar do preço da gasolina. Para isso, recomendo fortemente o http://pt.globalpetrolprices.com/. Eles
possuem uma excelente comparação de preços médios atualizada com certa
regularidade. Nós podemos com isso considerar o preço médio (considerando
11/01/2016 e dados oficiais) da gasolina no Brasil como R$ 3,65. Enquanto isso,
nos Estados Unidos o preço é de R$ 2,41 e na Venezuela é R$ 0,06 (!). A média
mundial é R$ 3,98. Existe uma série de motivos para estas discrepâncias e são
os assuntos relevantes de hoje.
1) Embora o
barril de petróleo seja negociado em preço “padronizado” (isto é, o mercado
internacional negocia valores similares entre si), cada país tem tributos e
subsídios diferentes. Os Estados Unidos fornecem subsídios consideráveis para
as empresas petroleiras, diminuindo o custo pelo qual elas precisam repassar a
gasolina e outros produtos derivados ao consumidor. A Venezuela fornece
subsídios absurdos, assim o baixíssimo preço. Por nosso lado, apesar da
Petrobrás ser semi-estatal (já comentei anteriormente sobre o capital misto
neste blog), nós temos impostos severos sobre a gasolina e outros derivados.
2) A
negociação do barril pode ocorrer em preços “padronizados”, mas o custo de
produção e refino não é. O investimento necessário para abrir um poço é enorme
e os retornos são... complexos. Isso tornou-se bem claro no caso da OGX, que
após imensos investimentos para perfurar alguns poços, descobriu que deles
sairia muito menos petróleo do que esperado. Esses poços continuavam produzindo
barris, mas o custo total para extração de cada barril, contando todo o
investimento, era alto demais para haver lucro na venda destes, o que tornou o
negócio inviável. Algumas regiões produtoras possuem vantagem nesta linha por
terem poços de fácil acesso, em lugares simples de escavar. Por nossa vez,
temos muito orgulho de que a Petrobrás é a maior do mundo em exploração de
petróleo em águas super-profundas. Ocorre que isto não é realmente um trunfo, e
mais uma necessidade. O motivo pelo qual certas companhias não investem tanto
quanto a Petrobrás neste tipo de exploração é justamente que ela é custosa, e
havendo opção por poços mais simples, é o que fazem. Como nós temos uma grande
quantidade de petróleo em águas super profundas, investimos muito nisso. E isso
aumenta o custo de produção. Mesmo conseguindo extrair o barril, o processo é
muito mais custoso e, por conseqüência, faz a necessidade de que o preço do
produto final seja maior. O Pré-sal, tão comentado, é um caso de poços em
condições tão adversas que a maioria das companhias de petróleo não estaria
muito interessada na maioria destes poços, pois o custo deles é inviável. E
isso nos leva a...
3) Política
de negócios absurdamente ruim. Parte disso eu comentei no post anterior sobre
companhias de capital misto. A burocracia e as metas levam muitas empresas a
ficarem em situações nas quais são forçadas a fazer um negócio ruim. Por
exemplo, quando o Itaú e o Unibanco fizeram sua fusão, vários contratos
comerciais foram violados. O Itaú tinha um contrato de exclusividade com o Pão
de Açúcar no qual todas as operações do mercado eram com o Itaú e nenhum dos
dois podia fazer essas operações com outro mercado/banco. Mas ao fundir-se com
o Unibanco, o Itaú incorporou as operações de outros mercados, gerando quebra
contratual e tendo que pagar uma multa violenta para o Pão de açúcar (R$ 600
milhões: http://glo.bo/1UUso0Z). No
caso de uma companhia semi-estatal, o seu sócio controlador nem sempre foca em
lucro. Com isso a Petrobrás teve que abrir refinarias em locais aonde não era
economicamente viável com o objetivo de gerar desenvolvimento em regiões
sub-desenvolvidas (antes que argumentem, isso acaba não desenvolvendo a região
pois conforme o projeto dá prejuízo ele acaba parando ou não crescendo como
deveria. Eu comentei isso em mais detalhe no post sobre capital misto). Outra
questão é a obrigação de participar de certos negócios do pré-sal. Isso fez com
que outras empresas entrassem como parceiras em negócios viáveis e deixassem a
Petrobrás se virar tentando escavar poços não-rentáveis, mas que era obrigada a
explorar assim mesmo, aumentando seu custo de produção.
4) A
balança cruel entre a variação cambial e o preço do barril de petróleo. Muitas
companhias que trabalham com petróleo giram todo seu caixa em dólares. O barril
é cotado em dólar e, nesse sentido, a variação cambial tem menos impacto para
elas. Contudo, quando uma companhia tem seu giro principal em outra moeda, a
variação cambial gera um efeito extra. Muitos compromissos da Petrobrás estão
em dólar, tanto por obrigação quanto por estratégia. Afinal, com isso, o que
afeta o barril afeta também a companhia inteira. Adicionalmente, a empresa faz
operações para proteger-se de variação cambial como toda boa grande empresa. Em
cenários normais, isso faz com que a variação cambial afete pouco a empresa.
Contudo, em um período muito curto de tempo houve um aumento absurdamente alto
do dólar ao mesmo tempo que o barril de petróleo caiu muito. Fosse só um ou
outro, o movimento poderia se compensar. Os dois ocorrendo na brutalidade que
foram geraram efeitos que nenhuma proteção poderia resolver. Ligado ao problema
anterior da política de negócios que obrigou a empresa a realizar muitos
investimentos antes de gerar o caixa necessário e por conseqüência realizar
grandes levantamentos de capital (vulgo: Empréstimos) em dólar, a empresa fica
numa situação em que seus custos encontram-se elevadíssimos.
Por
enquanto, vamos deixar de lado a questão dos preços controlados. Falo disso
quando for falar da inflação. O resultado destes fatores representa que, mesmo
que o preço do combustível suba (lembrando que ele ainda está abaixo da média
mundial, parecendo alto em relação contra países que fornecem subsídios para as
produtoras), ele ainda será “barato” do ponto de vista da Petrobrás, pois seus
custos de produção e necessidade de geração de caixa no momento (e sempre)
estão elevados. Então, sim, a gasolina no Brasil é barata em relação ao padrão
do mundo. Considerando todos esses fatores, seria esperado que o preço
estivesse acima da média mundial, ao invés de abaixo. É óbvio que nenhum de nós
gosta da idéia de ter um preço de gasolina elevado, contudo, argumentar que o
combustível no Brasil é caro pode não ser a melhor escolha de palavras. Depois
falamos da inflação e de como isso afeta sua vida e a relação entre inflação e falta
de crescimento econômico.
______________
Onishiroi Shonin
sexta-feira, 9 de outubro de 2015
A evolução da caverna
O mito da caverna. Você provavelmente
já ouviu falar dele e, mesmo que não, já o ouviu indiretamente sem
nem saber. Inicialmente contado por Sócrates, dois mil e quinhentos
anos atrás, o mito visava explicar como o ser humano possui uma
capacidade de escolher a ignorância. No mito, a humanidade vive
presa em uma caverna, cuja entrada é uma íngrime descida, e em
frente a qual brilha uma luz forte que projeta sombras para dentro da
caverna. Os que vivem na caverna, acorrentados, passam o dia vendo
somente estas sombras e assumem que estas são tudo o que existe. Em
sequência do mito, uma pessoa liberta-se de seus grilhões e tenta
sair da caverna, no qual sofre pelo esforço da íngrime subida, e é
então cegado pela luz forte do mundo real. Apenas após passar por
este doloroso processo, ele percebe o mundo de verdade e identifica a
real forma das sombras que antes acreditava como verdadeira. Na
conclusão do mito, esta pessoa tenta retornar à caverna para
explicar aos seus semelhantes que vivem uma ilusão, e que o
verdadeiro mundo está lá fora.
Neste ponto ele é feito em pedaços.
Claro.
A história deste mito reflete-se
indiretamente em dezenas de histórias (como a jornada de
auto-descoberta de Alice no país das maravilhas) e diretamente em
outras (Matrix um é EXATAMENTE este mito, ponto a ponto, incluindo
detalhes que deixei de lado). E em um ponto que acho extremamente
interessante, é curioso verificar como o mito permanece atual e a
caverna evoluiu em sua forma. Quanto mais tornamos eficientes os
meios de comunicação, mais alguns de nós escolhem enfiar-se na
caverna. E, assim como os que permanecem na caverna do mito original,
acreditamos em nossas escolhas justamente no contrário.
Um caso clássico de caverna são as
redes sociais, como o Facebook e o Twitter. Um estudo recente
(bit.ly/1Lmodcs)
mostrou que o uso passivo destas redes sociais pode inclusive
deprimir uma pessoa. Este uso passivo, denominado pela Bianca Pereira
no excelente texto “como seria a vida sem facebook e twitter”
(http://bit.ly/1ZmbZGN) de
Timeline Vortex (tan dan dan DAAAANNNNNN) é nada mais do que mais
uma expressão da caverna. Com a suposta ideia de estar
atualizando-se com notícias ou eventos sociais, o ser humano para
frente a uma lista de conteúdo restrita em origem e novamente
restrita em exibição. Isto porque já existe restrição no que
cada um posta nestas redes sociais. Seja sincero, você não escolhe
colocar na rede social os detalhes sórdidos da sua vida (exceto no
caso das pessoas que utilizam o twitter com criptografia para
indiretas…), e sim os melhores momentos, ou as notícias
inusitadas/engraçadas. Ao acessar a timeline, você visualiza uma
pequena fração deste conteúdo já restrito compartilhado por
outros usuários, com base nos critérios místicos destas empresas.
Critérios místicos cujo objetivo fim é
1) Manter você no timeline vortex
indefinidamente (está de saída? Baixe nosso aplicativo e permaneça
conectado aonde estiver!)
2) Fazer você clicar em links
patrocinados
3) Comprar coisas
O processo deste timeline vortex
resulta em pessoas que consideram a vida do próximo mais
interessante do que é de fato, recebem passivamente notícias
incompletas e não necessariamente verdadeiras nas quais baseiam suas
opiniões (qual foi a última vez que você clicou na notícia para
saber o conteúdo completo ao invés de ler somente o
sempre-bombástico-título?) e, em última instância, procrastinam.
As vezes em um movimento
“consciente” (“vou só dar uma olhada nas novidades rapidinho,
cinco minutinhos” e lá se vai duas horas da sua vida) ou em uma
auto-enganação (“uso as redes sociais para me atualizar nas
notícias, olha só, doença de chagas no feijão, todo mundo precisa
saber disso!”). O resultado final?
Sombras. Sombras projetadas na parede
da caverna, defendidas como verdades absolutas. Afinal, como definir
quando estamos usando as redes sociais para um fim positivo, e quando
estamos usando como uma “caverna”? Isso talvez seja uma pergunta
mais difícil de resolver. No estudo levantado, é dito que um uso
ativo, isto é, o de quem efetivamente cria e posta conteúdo na
rede, não afeta negativamente o humor do usuário. Mas será tão
simples quanto avaliar o humor do usuário das redes sociais?
Certamente é mais do que isso. O quão
ativamente você busca informação? Você busca referências? Vai
além do que lhe apresentam e falam? Clica nos hiperlinks do meu
blog? Interage com seres humanos que saibam do assunto? Evita a
procrastinação escancarada? Ou contenta-se em saber o que o Caue
Moura divulga no giro de quinta, enquanto chama quem assiste novela
de alienado?
Bem, neste último caso ao menos você
sabe do bebê que morreu de overdose de cocaína. Talvez a caverna não seja um lugar tão ruim assim.
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Onishiroi Shonin
sexta-feira, 2 de outubro de 2015
Reforma ministerial
Então, finalmente saiu a reforma ministerial. Entre o corte de oito ministérios (cabe lembrar que alguns esperavam corte de 10) e a diminuição de salário dos ministros em 10%, incluindo nisto o salário do cargo presidencial (o que tem relação direta com os muitos benefícios dos juízes, mas eu deixo isso para outro dia), porém, uma questão que considero interessante para hoje e foi alvo de debate nos últimos dias envolve a escolha de ministros propriamente dita, especialmente em função dos partidos selecionados.
Se você não estava embaixo de uma pedra nos últimos dias (ou em penedo, aonde aparentemente nenhum sinal de celular e internet jamais chegará), deve ter visto algum debate, especialmente sobre o ministério da saúde. Afinal, este ministério possui o maior orçamento entre os seus pares e muitos consideram que alocá-lo ao PMDB seja uma ação de "vender" o ministério. Por sua vez, a própria presidente(a) argumentou que, sim, a nova distribuição de ministérios visa entre outros ampliar a governabilidade. Como eu sei que você tem uma coceira nos dedos que o faz precisar sair de cima do muro e tomar uma posição, gostaria de explicar um pouco melhor alguns pontos que deve considerar neste tema. Mais uma vez, tentarei ao máximo oferecer uma visão imparcial. Se parecer que eu estou tendendo em alguma direção como melhor ou pior, não era meu objetivo (e possivelmente você estará preenchendo lacunas do texto com sua própria opinião, sinto informar).
Primeiro, é importante ter um geral do funcionamento da máquina pública. Não vou entrar em detalhes agora (prometo um texto no futuro sobre o tema), mas basta sabermos que a presidente(a) não tem poderes absolutos. A direção geral do país depende de uma série de grupos, um com poder de veto sobre o outro. Embora haja processos diferentes para vários tipos de propostas diferentes, pode ser dito em uma linha geral que para quase qualquer coisa acontecer é necessário que os senadores, deputados e a presidente(a) estejam em concordância. Mais ou menos. Assim, a presidente pode por exemplo colocar algo para funcionar imediatamente via medida provisória, mas o congresso pode derrubar essa medida no dia seguinte. Por sua vez a presidente pode vetar uma medida do congresso, mas o congresso pode posteriormente derrubar o veto. Essencialmente, se um destes poderes quiser fazer algo, depende de uma certa boa vontade do outro. Se um deles quiser impedir o outro de fazer qualquer coisa, consegue. O poder da presidente(a) é relativamente maior, mas principalmente por ser somente uma pessoa (de forma que uma decisão presidencial depende "unicamente" dela, e não da votação de várias pessoas) e outras vantagens. Uma destas, a indicação de ministros, uma vez que a presidente(a) tem poder absoluto sobre esta decisão. Os ministros, por sua vez, tem uma parcela de poder significativo, dentro de certos limites. Embora o congresso e o senado possam influenciar o orçamento e o que pode ou não ser feito mediante legislação, um ministro e sua equipe tem relativa liberdade para como executar sua função.
A facilidade de trato entre a presidente(a), o congresso e o senado é chamado de governabilidade. Assim, se estes poderes estão continuamente em conflito, diz-se que o governo tem pouca governabilidade, pois nenhum deles consegue avançar com qualquer medida, uma vez que os outros poderes o vetam. Ao serem vetados, passam a vetar o poder dos outros como uma forma de pressão (caso em que por vezes um deputado pode votar contra medidas que seria normalmente favorável unicamente para criar pressão em favor das próprias medidas). Além do conflito entre os poderes distintamente, também existem problemas em função da estrutura interna de cada poder. Assim, se a câmara de deputados possui muitos membros de partidos diferentes e nenhum deles possui maioria, ou os partidos presentes tem conflitos internos, mesmo internamente eles não caminham em uma direção única. Já quando existe apoio de um lado e outro, diz-se que existe alta governabilidade. Independente da qualidade, as propostas avançam mais rápido e existe menos disputa interna. Nessa linha, cabe observar que quanto maior o partido, mais grupos internos ele possui. Assim, enquanto partidos menores (como o partido verde, por exemplo) possuem bases relativamente sólidas, e é comum que os membros do partido votem de forma similar, partidos muito grandes como o PMDB, PT e PSDB possuem círculos dentro de círculos e alguns grupos podem ser favoráveis a certas medidas e outros não. Como um exemplo interessante, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, apesar de pertencerem ambos ao PMDB, frequentam círculos diferentes dentro do partido (o que não significa que são opositores um do outro, mas que podem defender opiniões bem diferentes em alguns casos).
Este ano o nosso governo teve, até o presente momento, uma baixíssima governabilidade. Isso é uma consequência direta do que vimos nas urnas presidenciáveis, pois a cisão de votos estendeu-se por todas as esferas, de forma que nenhum partido ou grupo pode se gabar de uma presença significativa, embora ainda assim alguns partidos tenham uma posição mais ampla que outros. A verdade é que este ano pouca coisa foi para frente fora das esferas em que existe autonomia (o banco central e o copom, por exemplo possuem autonomia relativa e conseguem seguir adiante com suas estratégias, mas ainda assim tem limites), e dentro da máquina pública, o pouco que foi para frente normalmente saiu pela metade, por ter sido executado com concessões para sua aprovação. Em parte, isso ocorre pela diferença de visão de alguns membros do governo (em mais um exemplo, existem aqueles na câmara que acreditam que o ideal para recuperação da economia é o corte de gastos públicos, enquanto outros acreditam que isso diminuiria o investimento e o ideal é aumentar impostos e aumentar a arrecadação, e uma outra parcela acha que não existe crise e muito mais importante é legalizar o comércio livre de maconha), em outra porque alguns membros estão deliberadamete dificultando as coisas. No grupo de dificultar deliberadamente existe uma parcela significativa do PMDB, grupos dentro do PT (que conforme amplamente dito nos últimos anos, sofreu graves cisões internas) e o PSDB, que tem uma posição de conflito direto com a presidente(a).
Aqui cabe observar que este tipo de conflito não é meramente birra para fazer o outro lado parecer mal. É perfeitamente possível que isto ocorra com o que cada um acredite ser "o bem maior". Por estarem plenamente ciente destes conflitos internos, os envolvidos sabem que qualquer coisa só pode ser alcançada mediante certas concessões. E nisto cada um tenta utilizar seu poder para forçar o outro lado a conceder o mais possível e, por sua vez, limitar as concessões que tem que ceder. Um caso similar ocorre nos estados unidos e foi muito citado pouco após a re-eleição de Barack Obama, por ter ficado em uma situação aonde a maioria do congresso era de outro partido, gerando baixa governabilidade. Voltando ao nosso caso, ainda citando a relação aumentar-imposto/diminuir-custo, cada lado está ciente que se fincar o pé seu lado não vai passar e ponto. Assim, um tenta negociar com o outro para tentar meios termos. Estes meios termos vão naturalmente pender para os lados que tem maior poder de voto. Claro que não digo com isso que todos os envolvidos estão genuinamente tendo como base o bem maior, e obviamente existem interesses pessoais em pauta. Contudo, acreditar que todo o conflito é unicamente por causa de interesses pessoais e motivos mesquinhos é infantilidade (se nossa máquina pública efetivamente fosse assim, teríamos uma situação muito pior em nosso país, acredite).
E aí então, qual a relação disto com os ministérios? Para facilitar, vou citar somente o ministério da saúde que é o mais polêmico devido ao seu vistoso orçamento. Desde que chegou ao poder, o PT tem mantido este ministério sob sua alçada, tendo no seu comando um membro do partido de confiança (relativamente). Com isso, foi possível utilizar o poder inerente deste ministério para uma série de políticas sociais que eram objetivo do partido, por vezes entrando em campos que podiam ser considerados apenas marginalmente como sendo de real interesse do ministério da saúde. Se este tipo de política é feito por um ou outro motivo não cabe à mim decidir em um texto não opinativo. Contudo, existe divergências políticas sobre se estas decisões são ideais ou não. Alguns defendem que a forma de gasto do ministério atualmente é insustentável, por focar em medidas que tem resultado imediato mas não são sustentáveis. Um caso clássico que gerou opiniões distintas até dentro da comunidade médica foi o programa que trouxe médicos cubanos (e outros) para atender regiões carentes. Alguns alegaram que isto diminuía o valor do médico nacional e que resolvia um problema agora, ao tempo que gerava um alto custo que poderia ser utilizado na formação de mais médicos que poderiam, no futuro, resolver o problema de vez ao invés de uma solução temporária. Outros defendiam que era sim necessário o programa para estancar o problema imediato enquanto ao mesmo tempo se foca na formação de mais médicos e cria-se estímulos de longo prazo para a carreira. Entre outras dezenas de opiniões distintas. Assim, dependendo da visão que certos grupos possuem do que é melhor para este setor, ter um membro do partido chefiando este ministério pode tornar esse grupo mais disposto a aceitar as outras propostas com as quais normalmente não concordariam, como uma forma de troca.
"Como assim Moisés, eles não querem só poder roubar no lugar que tem mais dinheiro?" Impressionantemente, não. "Ah, Moisés, você é muito ingênuo de achar que esses caras visam o bem maior e não possuem unicamente interesse próprio." Sinto lhe informar, mas então ingênuo és tu por acreditares nisso. Fosse corrupção o ÚNICO motivador de um grupo, sua derrubada ocorrerá de forma tempestiva e unicamente pela própria mão. Não nego que isto seja um interesse possível, mas ninguém em tal esfera de poder pode ter foco somente nisto. A razão é simples. Esta prática seria insustentável. Considere o caso do banco cruzeiro do sul, no qual após o início de corrupção ativa pelos seus diretores, o banco iniciou uma espiral acelerada para a própria falência. Não defendo que tenhamos um grupo de anjos bem intencionados na política, ou mesmo que haja uma única pessoa completamente honesta no meio. Contudo, se não houvesse a defesa de posições com alguma base em resultados, o país já teria há muito tempo degenerado em um nível irrecuperável. Assim, acreditar que a corrupção é tudo que existe e o único problema, ou que ela não existe em absoluto (haha) é acreditar que trocar a sua foto no facebook pela de um desenho animado no mês de outubro cura as crianças do câncer.
Por hoje encerro. Pretendo ficar um tempo sem falar de política por agora, para não ficar maçante para todos os meus sete leitores. Caso você tenha interesse em perpetuar este tipo de discussão, ou queira outro tipo de tema, favor informar nos comentários. Se tem algum interesse em tornar essas publicações mais frequentes, curta e compartilhe. Nada é mais inspirador para um escritor do que o feedback do público (por favor, evitem arremessar objetos como foram de feedback).
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Onishiroi Shonin
Se você não estava embaixo de uma pedra nos últimos dias (ou em penedo, aonde aparentemente nenhum sinal de celular e internet jamais chegará), deve ter visto algum debate, especialmente sobre o ministério da saúde. Afinal, este ministério possui o maior orçamento entre os seus pares e muitos consideram que alocá-lo ao PMDB seja uma ação de "vender" o ministério. Por sua vez, a própria presidente(a) argumentou que, sim, a nova distribuição de ministérios visa entre outros ampliar a governabilidade. Como eu sei que você tem uma coceira nos dedos que o faz precisar sair de cima do muro e tomar uma posição, gostaria de explicar um pouco melhor alguns pontos que deve considerar neste tema. Mais uma vez, tentarei ao máximo oferecer uma visão imparcial. Se parecer que eu estou tendendo em alguma direção como melhor ou pior, não era meu objetivo (e possivelmente você estará preenchendo lacunas do texto com sua própria opinião, sinto informar).
Primeiro, é importante ter um geral do funcionamento da máquina pública. Não vou entrar em detalhes agora (prometo um texto no futuro sobre o tema), mas basta sabermos que a presidente(a) não tem poderes absolutos. A direção geral do país depende de uma série de grupos, um com poder de veto sobre o outro. Embora haja processos diferentes para vários tipos de propostas diferentes, pode ser dito em uma linha geral que para quase qualquer coisa acontecer é necessário que os senadores, deputados e a presidente(a) estejam em concordância. Mais ou menos. Assim, a presidente pode por exemplo colocar algo para funcionar imediatamente via medida provisória, mas o congresso pode derrubar essa medida no dia seguinte. Por sua vez a presidente pode vetar uma medida do congresso, mas o congresso pode posteriormente derrubar o veto. Essencialmente, se um destes poderes quiser fazer algo, depende de uma certa boa vontade do outro. Se um deles quiser impedir o outro de fazer qualquer coisa, consegue. O poder da presidente(a) é relativamente maior, mas principalmente por ser somente uma pessoa (de forma que uma decisão presidencial depende "unicamente" dela, e não da votação de várias pessoas) e outras vantagens. Uma destas, a indicação de ministros, uma vez que a presidente(a) tem poder absoluto sobre esta decisão. Os ministros, por sua vez, tem uma parcela de poder significativo, dentro de certos limites. Embora o congresso e o senado possam influenciar o orçamento e o que pode ou não ser feito mediante legislação, um ministro e sua equipe tem relativa liberdade para como executar sua função.
A facilidade de trato entre a presidente(a), o congresso e o senado é chamado de governabilidade. Assim, se estes poderes estão continuamente em conflito, diz-se que o governo tem pouca governabilidade, pois nenhum deles consegue avançar com qualquer medida, uma vez que os outros poderes o vetam. Ao serem vetados, passam a vetar o poder dos outros como uma forma de pressão (caso em que por vezes um deputado pode votar contra medidas que seria normalmente favorável unicamente para criar pressão em favor das próprias medidas). Além do conflito entre os poderes distintamente, também existem problemas em função da estrutura interna de cada poder. Assim, se a câmara de deputados possui muitos membros de partidos diferentes e nenhum deles possui maioria, ou os partidos presentes tem conflitos internos, mesmo internamente eles não caminham em uma direção única. Já quando existe apoio de um lado e outro, diz-se que existe alta governabilidade. Independente da qualidade, as propostas avançam mais rápido e existe menos disputa interna. Nessa linha, cabe observar que quanto maior o partido, mais grupos internos ele possui. Assim, enquanto partidos menores (como o partido verde, por exemplo) possuem bases relativamente sólidas, e é comum que os membros do partido votem de forma similar, partidos muito grandes como o PMDB, PT e PSDB possuem círculos dentro de círculos e alguns grupos podem ser favoráveis a certas medidas e outros não. Como um exemplo interessante, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, apesar de pertencerem ambos ao PMDB, frequentam círculos diferentes dentro do partido (o que não significa que são opositores um do outro, mas que podem defender opiniões bem diferentes em alguns casos).
Este ano o nosso governo teve, até o presente momento, uma baixíssima governabilidade. Isso é uma consequência direta do que vimos nas urnas presidenciáveis, pois a cisão de votos estendeu-se por todas as esferas, de forma que nenhum partido ou grupo pode se gabar de uma presença significativa, embora ainda assim alguns partidos tenham uma posição mais ampla que outros. A verdade é que este ano pouca coisa foi para frente fora das esferas em que existe autonomia (o banco central e o copom, por exemplo possuem autonomia relativa e conseguem seguir adiante com suas estratégias, mas ainda assim tem limites), e dentro da máquina pública, o pouco que foi para frente normalmente saiu pela metade, por ter sido executado com concessões para sua aprovação. Em parte, isso ocorre pela diferença de visão de alguns membros do governo (em mais um exemplo, existem aqueles na câmara que acreditam que o ideal para recuperação da economia é o corte de gastos públicos, enquanto outros acreditam que isso diminuiria o investimento e o ideal é aumentar impostos e aumentar a arrecadação, e uma outra parcela acha que não existe crise e muito mais importante é legalizar o comércio livre de maconha), em outra porque alguns membros estão deliberadamete dificultando as coisas. No grupo de dificultar deliberadamente existe uma parcela significativa do PMDB, grupos dentro do PT (que conforme amplamente dito nos últimos anos, sofreu graves cisões internas) e o PSDB, que tem uma posição de conflito direto com a presidente(a).
Aqui cabe observar que este tipo de conflito não é meramente birra para fazer o outro lado parecer mal. É perfeitamente possível que isto ocorra com o que cada um acredite ser "o bem maior". Por estarem plenamente ciente destes conflitos internos, os envolvidos sabem que qualquer coisa só pode ser alcançada mediante certas concessões. E nisto cada um tenta utilizar seu poder para forçar o outro lado a conceder o mais possível e, por sua vez, limitar as concessões que tem que ceder. Um caso similar ocorre nos estados unidos e foi muito citado pouco após a re-eleição de Barack Obama, por ter ficado em uma situação aonde a maioria do congresso era de outro partido, gerando baixa governabilidade. Voltando ao nosso caso, ainda citando a relação aumentar-imposto/diminuir-custo, cada lado está ciente que se fincar o pé seu lado não vai passar e ponto. Assim, um tenta negociar com o outro para tentar meios termos. Estes meios termos vão naturalmente pender para os lados que tem maior poder de voto. Claro que não digo com isso que todos os envolvidos estão genuinamente tendo como base o bem maior, e obviamente existem interesses pessoais em pauta. Contudo, acreditar que todo o conflito é unicamente por causa de interesses pessoais e motivos mesquinhos é infantilidade (se nossa máquina pública efetivamente fosse assim, teríamos uma situação muito pior em nosso país, acredite).
E aí então, qual a relação disto com os ministérios? Para facilitar, vou citar somente o ministério da saúde que é o mais polêmico devido ao seu vistoso orçamento. Desde que chegou ao poder, o PT tem mantido este ministério sob sua alçada, tendo no seu comando um membro do partido de confiança (relativamente). Com isso, foi possível utilizar o poder inerente deste ministério para uma série de políticas sociais que eram objetivo do partido, por vezes entrando em campos que podiam ser considerados apenas marginalmente como sendo de real interesse do ministério da saúde. Se este tipo de política é feito por um ou outro motivo não cabe à mim decidir em um texto não opinativo. Contudo, existe divergências políticas sobre se estas decisões são ideais ou não. Alguns defendem que a forma de gasto do ministério atualmente é insustentável, por focar em medidas que tem resultado imediato mas não são sustentáveis. Um caso clássico que gerou opiniões distintas até dentro da comunidade médica foi o programa que trouxe médicos cubanos (e outros) para atender regiões carentes. Alguns alegaram que isto diminuía o valor do médico nacional e que resolvia um problema agora, ao tempo que gerava um alto custo que poderia ser utilizado na formação de mais médicos que poderiam, no futuro, resolver o problema de vez ao invés de uma solução temporária. Outros defendiam que era sim necessário o programa para estancar o problema imediato enquanto ao mesmo tempo se foca na formação de mais médicos e cria-se estímulos de longo prazo para a carreira. Entre outras dezenas de opiniões distintas. Assim, dependendo da visão que certos grupos possuem do que é melhor para este setor, ter um membro do partido chefiando este ministério pode tornar esse grupo mais disposto a aceitar as outras propostas com as quais normalmente não concordariam, como uma forma de troca.
"Como assim Moisés, eles não querem só poder roubar no lugar que tem mais dinheiro?" Impressionantemente, não. "Ah, Moisés, você é muito ingênuo de achar que esses caras visam o bem maior e não possuem unicamente interesse próprio." Sinto lhe informar, mas então ingênuo és tu por acreditares nisso. Fosse corrupção o ÚNICO motivador de um grupo, sua derrubada ocorrerá de forma tempestiva e unicamente pela própria mão. Não nego que isto seja um interesse possível, mas ninguém em tal esfera de poder pode ter foco somente nisto. A razão é simples. Esta prática seria insustentável. Considere o caso do banco cruzeiro do sul, no qual após o início de corrupção ativa pelos seus diretores, o banco iniciou uma espiral acelerada para a própria falência. Não defendo que tenhamos um grupo de anjos bem intencionados na política, ou mesmo que haja uma única pessoa completamente honesta no meio. Contudo, se não houvesse a defesa de posições com alguma base em resultados, o país já teria há muito tempo degenerado em um nível irrecuperável. Assim, acreditar que a corrupção é tudo que existe e o único problema, ou que ela não existe em absoluto (haha) é acreditar que trocar a sua foto no facebook pela de um desenho animado no mês de outubro cura as crianças do câncer.
Por hoje encerro. Pretendo ficar um tempo sem falar de política por agora, para não ficar maçante para todos os meus sete leitores. Caso você tenha interesse em perpetuar este tipo de discussão, ou queira outro tipo de tema, favor informar nos comentários. Se tem algum interesse em tornar essas publicações mais frequentes, curta e compartilhe. Nada é mais inspirador para um escritor do que o feedback do público (por favor, evitem arremessar objetos como foram de feedback).
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Onishiroi Shonin
quarta-feira, 23 de setembro de 2015
Política brasileira e Game of Thrones
Como alguns
sabem, eu gosto de política. Acompanho votações, propostas, e desdobramentos.
Não continuamente, pois eu continuo tendo outras atividades (como o trabalho) e
hobbies (como tricotar). Mas eu acompanho política com certa proximidade e,
aparentemente, mais proximidade que metade dos jornalistas políticos que
conheço. E as vezes, eu admito, minha cabeça dá um nó.
Vamos lá. Uma
das primeiras coisas interessantes que considero na política é que uma
observação cautelosa demonstra logo que existem políticos articuladores (por
exemplo, Jandira Feghali) e outros que são massa de manobra. Os articuladores
normalmente possuem sob sua “asa” alguns outros membros (senadores, deputados,
vereadores) que vão seguir sua opinião, e a capacidade de fazer com que alguns
dos “votos perdidos” (como gosto de chamar os que não necessariamente seguem o
voto de uma pessoa específica) fiquem de seu lado. A massa de manobra é uma
espécie de gado eleitoral (gado inception!).
Agora, uma
outra coisa interessante. A maioria dos políticos (quase todos desse grupo são
parte da massa de manobra, aliás) não entende muito bem o que está fazendo.
Quer dizer, sejamos francos. Você REALMENTE ACHA que o Tiririca entende as
dimensões que a CPMF pode ou não tomar? Essas pessoas precisam ser convencidas
ou compradas. E enquanto alguns seguem seus articuladores diretamente, outros
vão sendo convencidos caso a caso. E isso leva a outro ponto interessante.
Estratégia.
Coisas insanas acontecem na política. Aquele parlamentar que faltou dúzias de
sessões na verdade pode estar fazendo isso por estratégia. Certas votações
precisam de quórum mínimo. Por vezes, quando certos grupos percebem que não
terão votos o suficiente para conseguir o que querem, eles deixam de assinar a
presença no dia apesar de participarem do debate. Com isso, podem adiar
votações para tentar angariar mais votos ou ao menos pressionar o outro lado de
que não irão conseguir enquanto não cederem em alguns pontos. Vírgulas da lei
são utilizadas como argumentos contrários ou favoráveis para pressionar as
pessoas. Cargos são prometidos a inimigos por causa de uma emenda em
particular, membros de certos partidos aceitam serem feitos de cristo para
protegerem outros, enquanto outros assumem a postura de ofensores para desacreditar
outros grupos. Enfim, uma trama complexa de eventos infindos com base no poder
de voto que essas pessoas possuem. E, pasmem, nem sempre isto é utilizado com
foco no benefício próprio como podem acreditar. Existem movimentos políticos
extremamente elaborados e aparentemente egoístas que visam o bem maior
(acredite).
E com isso, as
vezes, minha cabeça dá um nó de acompanhar política. Por isso eu fico pasmo
quando descubro que existem pessoas que não tem nenhum interesse neste assunto,
mas acham que Game of Thrones e House of Cards são interessantes por causa da
intriga. Bitch, please. Não dá nem para começar. Vou te contar um segredo. A
ficção pode ser complexa, mas a vida real sempre é mais complexa que a ficção.
Exceto se
estivermos falando de Metal Gear. Metal Gear é mais complexo que a realidade,
que a política e que os binômios de Newton. Juntos.
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Onishiroi Shonin
sexta-feira, 21 de agosto de 2015
Eu lírico
Tenho livros, ce-des e de-ve-dês
(ouvi falar que estão ficando
fora de moda).
Tenho também um três em um
que toca meu vinil.
Tenho um amor, uma dor e uma lágrima
(dessa falam muito, parece
que está sempre em voga).
Tenho também um álbum
nele nenhuma foto.
Tenho sonhos, loucura e gargalhadas.
Na sopa de letrinhas de uma vida
pontos como os outros.
loucura.
Tenho versos
e loucura.
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Onishiroi Shonin
(ouvi falar que estão ficando
fora de moda).
Tenho também um três em um
que toca meu vinil.
Tenho um amor, uma dor e uma lágrima
(dessa falam muito, parece
que está sempre em voga).
Tenho também um álbum
nele nenhuma foto.
Tenho sonhos, loucura e gargalhadas.
Na sopa de letrinhas de uma vida
pontos como os outros.
loucura.
Tenho versos
e loucura.
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Onishiroi Shonin
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
dezessete e pouco
A vida começou quando a música parou.
Ah, antes houve algo, sim, um bocado
um estouro diria, bastante mas não
a vida. A vida começou depois
que a música parou.
E antes eu dancei um tanto mesmo
sem saber nenhum dos passos.
Fiquei no salão com os outros
que me acompanharam no baile.
Um bocado invejoso fui talvez
dos que pareciam saber cantar
seguindo a letra com a voz
e os acordes com os pés.
E como os outros no baile eu também
era um adolescente apaixonado.
E vi quando minha paixão seguiu
nos braços de quem conhecia os passos.
Muita coisa aconteceu antes
mas a vida realmente começou
quando a música
parou.
Eu parei de dançar
e comecei a andar.
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Onishiroi Shonin
Ah, antes houve algo, sim, um bocado
um estouro diria, bastante mas não
a vida. A vida começou depois
que a música parou.
E antes eu dancei um tanto mesmo
sem saber nenhum dos passos.
Fiquei no salão com os outros
que me acompanharam no baile.
Um bocado invejoso fui talvez
dos que pareciam saber cantar
seguindo a letra com a voz
e os acordes com os pés.
E como os outros no baile eu também
era um adolescente apaixonado.
E vi quando minha paixão seguiu
nos braços de quem conhecia os passos.
Muita coisa aconteceu antes
mas a vida realmente começou
quando a música
parou.
Eu parei de dançar
e comecei a andar.
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Onishiroi Shonin
domingo, 12 de julho de 2015
Ei, eu rimo quando quero!
Poderia discorrer longamente sobre o porque não faço isso sempre (acredite, é de propósito que criei uma forma de escrever que erra a rima sem querer.... sim) mas isso é coisa para uma prosa razoavelmente longa e...
isso me leva à questão! Eu TENTO não ser um pé no saco. Sério. Eu me esforço para isso. Eu não fico marcando você na minha página nem quando compartilho minha mensagem. Eu não convido você para curtir minha página (eu SEI que você já curtiu umas 20 páginas assim). Essencialmente, eu pego leve.
Então... colabora! Eu não ganho nada com a casa de papel, nem pretendo, sinceramente. Este blog/página do face é somente para compartilhar poemas e conteúdo aleatório. Eu realmente quero fazer o conteúdo ser mais constante. Para isso eu preciso, simplesmente, de mais motivação.
Sim, é uma coisa da minha arte. Ela depende de vocês em uma forma quintessencial (você talvez não saiba, mas tudo isso começou com um evento anos atrás quando uma pessoa me falou um poema, somente um). E, sinceramente, eu poderia despejar uma mini-fortuna em publicidade. É um dos poderes do hoje em dia que fazem merda parecer brilhar como ouro (#vivaavidareal para quem lembrar da pior campanha de marketing de 2014). Mas ainda na linha da sinceridade, antes de me meter a besta eu preciso de feedback.
I mean, TRULLY, você gosta desses poemas? Ou dos comentários sobre política e economia? Ou das crônicas (coitadas, escrevi só três aqui)? Então faça um barulho. Compartilhe! Curta! Cite um amigo/a que pode gostar do conteúdo. Eu atualmente não publico a maior parte do que "produzo" por não saber o que querem. Eu escrevo vários poemas que não chegam a ser publicados, acompanho questões políticas que não me dou ao trabalho de discorrer no blog e...
eu trabalho com mercado financeiro. Eu poderia falar sobre esse assunto durante alguns dias sem parar para respirar e ainda não teria ficado cansado... e está LONGE de ser meu assunto favorito.
Pode parecer #vendervendervender mas não é isso. Eu QUERO produzir conteúdo. Conteúdo de qualidade. Conteúdo que cause valor, que inspire. Conteúdo que você pega para carregar consigo para casa e pensar e refletir, que te faz debater no bar... ou conteúdo que você leva para os amigos como sendo legal... ou que você recita para a/o mulher/homem amada/o falando de amor (ou como preliminares, como "Flower Tattoo" tem o poder de ser...). E a verdade nesse tema é que faço esse conteúdo porque quero compartilhar este conteúdo. Não planejo ganhar com ele. Ou viver disso (eu vivo de explicar para pessoas como investir, quando investir, como declarar seu imposto de renda e o que fazer quando as três coisas acima dão errado). Mas a abrangência de conteúdo e a frequência dependem de vocês.
Eu posso produzir tanto e quanto e sobre e como vocês quiserem. E para definir o que e como e quanto e sobre... eu preciso de feedback.
Então comente e compartilhe. Isso é mais importante para mim que o curtir, sério. Quando você fala com suas palavras o que gostou ou não, quando divide com outras pessoas e me permite ver a opinião de gente fora do círculo da página comentando o post, essas coisas agregam ABSURDAMENTE na minha produção. E daí, com feedback, com o refinar da opinião de vocês, eu posso ir além.
Em nota... eu sei que muita gente odeia textos tão absurdamente longos... mas aceitariam vídeos. Eu sinceramente sou contra reduzir os textos (ao menos as prosas, os poemas já são curtos e em formato de imagem para facilitar o compartilhar, mas isso é outro tema no qual posso debater AINDA MAIS LONGAMENTE) mas sou a favor da conversão em vídeo/aúdio. Isso envolve maior esforço/custo/engajamento meu. É isso que você quer? Então faça um barulho sobre isso. Eu trabalhei como analista de ouvidoria durante anos, confie em mim.
Barulho
resolve
;-)
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Onishiroi Shonin
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