Você elegeu o impeachment

Hoje eu quero falar com você sobre uma coisa séria. Você talvez esteja comemorando a votação dos deputados. Talvez você esteja revoltado. Talvez você decida ignorar. Talvez você proteste dizendo que 513 deputados não podem tomar decisão por 190 milhões de brasileiros. Pois bem. Eu queria dizer que o que aconteceu na câmara este domingo é exatamente o resultado do seu voto. E do meu. E também do voto de quem não votou. Não está fazendo sentido? Eu entendo, é por isso que escrevo muito. Gosto de detalhar tudo. Então vamos explicar.

É necessário entender um pouco da estrutura política do nosso país, algo que, assustadoramente, é ignorado pela maioria absoluta da população. Eu mesmo não sei tanto assim, apenas sei o bastante. Nosso governo é um sistema montado por um povo que saiu de uma opressora e absolutista ditadura. E por causa disso, é um sistema que dá amplos poderes a vários poderes para poderem restringir os outros poderes (bizarro né?). A idéia final é: Ninguém consegue guiar o país para lado nenhum sozinho, não importa aonde esteja. Algumas posições tem uma autonomia relativamente maior, como os prefeitos. Mas o/a presidente? Quase toda proposta dele/a precisa ser aprovada pelos deputados. Ele/a pode usar artifícios para impor sua vontade, como as medidas provisórias. Contudo, elas podem igualmente ser vetadas pelo congresso. Além disso, muitas votações do congresso funcionam pelo sistema de maioria absoluta, ao invés de maioria simples. Isso significa que muita coisa precisa de 2/3 dos deputados para ser aprovada, ao invés de somente metade. Assim, negar algo é muito mais fácil do que fazer algo. Claro, a presidência tem alguns poderes diretos, como a indicação dos ministros, que possuem poderes significativos, e outros cargos relevantes. Contudo, o ponto importante é: Sozinho/a, um presidente/a não consegue fazer NADA.

Em função disso, junto com a existência de 35 partidos ativos (e mais 20 querendo existir), a única forma da máquina política funcionar é com a câmara, o senado e o/a presidente entrando em algum nível de consenso. Se um grupo de deputados decidir que um presidente não governará, mesmo que eles não sejam a maioria, eles conseguirão, porque meramente por votarem contra conseguem impedir a maioria absoluta. Em um cenário IDEAL isso significa que as eventuais propostas caminharão para um meio termo. No cenário NÃO IDEAL, significa que um grupo disposto consegue quizumbar a porra toda.

As vezes é difícil saber a diferença, quando o povo elege o Tiririca.

Aham. Esse processo de consenso manifesta-se já nas eleições. Dois partidos grandes preferem aliar-se a brigarem, porque não só possuem mais condições de ganhar uma eleição com seus votos combinados, como também conseguem direcionar o governo para algo no meio termo do que ambos acreditem. Separados, não poderão nem elegerem-se, nem governar. Assim, vemos as chapas sensacionais nas eleições que combinam alguns partidos grandes e uma dúzia de pequenos cada. Quando então votamos no candidato dessa chapa, votamos não só numa pessoa ou num partido, mas em toda a coligação envolvida.

Acompanhou até aqui? Ótimo. Agora vamos falar de uns números, ok?

Um argumento que tem sido muito usado é que o PT foi o partido que chegou ao poder na figura do presidente, e que o PMDB, seu ex-aliado, nunca teria sido capaz de chegar lá. Pois bem, vamos considerar o seguinte. No presente momento, existe na câmara dos deputados 70 membros do PT (Lula), 66 do PMDB (Temer) e 54 do PSDB (Aécio), sendo estas as três maiores bancadas (a quarta, PSD, já tem “somente” 36 cadeiras). Essa aproximação dos números deixa bem claro que:

1)  O PMDB possui uma participação expressiva, logo, recebeu votos de forma expressiva.

2)  A divisão partidária na última eleição foi enorme. Essencialmente, quaisquer dois desses três partidos que decida quizumbar tem como impedir completamente o governo de fazer qualquer coisa.

Segundo ponto sobre a “votabilidade” do partido Temer. Uma forma interessante de saber quantos votos um partido tem é simplesmente ver quantos afiliados ele possui. Afinal, quanto mais engajamento direto um partido consegue atrair, maior é, por extensão, o alcance popular que ele tem. O Brasil tem 6 partidos com um número de filiados entre 1 milhão e um milhão e meio. O PT possui 1.588.528 filiados. O PSDB, quarto em número de filiados, tem pouco mais de um milhão e quatrocentos mil filiados, pouca diferença. Contudo, o primeiro lugar é do PMDB com 2.374.909. Uma larga vantagem.

Terceiro ponto. Já podemos assumir que o PMDB possui um forte cabo eleitoral. Contudo, não lançou um presidente, ao invés disso, apoiou o candidato PT, em uma chapa cujo nome já esqueci, e em troca disso ficou com a vice-presidência. Se por um lado eles não conseguiriam eleger sozinhos um presidente, o PT igualmente não conseguiria sozinho. Embora não haja uma forma de levantar uma estatística precisa que permita dizer quantos eleitores da Dilma eram PMDebistas, levando em conta os dados acima, e a incrível proximidade que os candidatos finais ficaram na eleição presidencial, podemos concluir que o apoio deles definitivamente elegeu o PT.

Contudo, alguma coisa aconteceu, eles brigaram, e a coisa desandou. E aí começa a ficar complicado. Mais complicado. Isso porque, como falei, a eleição foi extremamente apertada. Razão pela qual a câmara possui três poderes com números tão próximos. Para o governo ocorrer é preciso que dois desses três poderes entrem em consenso e ainda consigam convencer uma boa parte dos outros partidos com pequenas participações a segui-los. E como são MUITOS partidos, fica mais e mais difícil agradar tantas ideologias diferentes. Uma das formas que o PT tentou para resolver isso foi com os ministérios, criando múltiplos para dar cargos de poder para todo mundo e conseguir o apoio. Outra foi o mensalão. Mas desse eu falo depois.

Então o país parou. Entenda. Sim, muita coisa errada no campo econômico foi feita no passado. Contudo, um agravante foi que, quando a bomba explodiu e decisões precisavam ser tomadas, o governo estava parado porque ninguém concordava com ninguém. E a culpa disso é nossa, porque não conseguimos também nos decidir na hora de votar. O corpo político de um país é meramente a extensão de seu povo. Seja por quem votou a favor, contra ou absteve-se, o resultado de nossas múltiplas ideologias sem acordo comum foi um governo sem acordo. E cerca de um ano e meio solto no mar com ninguém conseguindo mover o leme.

Nessa situação de estresse, veio o impeachment. Novamente, vale lembrar como ele está ocorrendo. A base legal do impeachment (já notou que impeachment quer dizer “Eu sou pêssego menta” em inglês?) em curso é... frágil. São argumentos válidos, mas fracos. As acusações envolvem ou coisas que não ocorreram neste mandato, ou coisas que são ambíguas. As pedaladas fiscais são uma coisa interessante (se você não sabe o que é pedalada fiscal ainda, pergunta que eu faço um texto sobre isso). Ocorreram? Sim, ocorreram. Contudo, sempre ocorreram, e nunca foram consideradas como um crime de responsabilidade fiscal. Levantar isso como um argumento agora é forçar um pouco a barra. Contudo, foi feito. E porque foi feito? Por golpismo?

Não. Foi feito pela necessidade de consenso no governo. Para o país continuar, precisamos encontrar algo com o que 2/3 dos deputados concorde, e 51% dos senadores. E, pelo andar da carruagem, a única coisa que conseguiu isso (ainda não sabemos do senado mas...) foi o impeachment. Não que isso seja garantido, porque mesmo que Dilma caia e Temer assuma, ainda tem gente o bastante desgostando dele para arriscar ele cair também... consenso não é bem a palavra de ordem. E cada um que votou esse domingo foi eleito pelo seu voto (ou pela falta dele) e com isso recebeu de você o poder de exercer a SUA vontade. O que leva a outro argumento absurdo...

Várias pessoas, inclusive deputados, argumentam que a câmara não tem o direito de votar o impeachment e que somente uma nova eleição deveria fazer isso. Esse argumento é tão bom quanto a de que tudo que é votado na câmara deveria ser votado por todo o povo nas urnas. O motivo pelo qual elegemos deputados, senadores, vereadores e etecetera é justamente escolher pessoas que estejam alinhadas com nossos valores e os exerçam na administração pública, enquanto voltamos nosso tempo para outras atividades, como se matar de trabalhar para pagar a escola da filha.

O que, mais uma vez, diz muito sobre um povo que vota no Tiririca.

Então, se você tem muitas opiniões sobre o que está acontecendo na câmara, saiba que é conseqüência DIRETA de nossas escolhas na urna. Quando eu votei, sabia que quem fosse eleito teria um governo difícil e quase impossível, porque a divisão pública era tangível. Assim como argumentei para quem me perguntava da Marina na ocasião que, mesmo que por uma aleatoriedade ela fosse eleita presidente não possuiria governabilidade nenhuma, uma vez que muitos de seus eleitores na ocasião não eram genuínos partidários dela, e estavam elegendo representantes de outros partidos, enquanto que a própria não possui (ainda...) a articulação política para ter muitos aliados. Neste momento, precisamos de articulação política, porque até para decidirem afundar o país de vez precisam de consenso. E, absurdo seja, com o tamanho do PMDB e com a articulação política que possuem (você não conhecia o Temer? Engraçado, quase todos os políticos conhecem), sejam possivelmente capazes de conseguir isso.

E... maldito é o povo que tem como mestres políticos Temer, Cunha e Calheiros. Nem cito o Maluf, é um mito a parte. Mas querendo ou não, isso é culpa nossa.

Antes de finalizar, sempre é bom lembrar. Você sabe em quem votou? No site da câmara você pode ver tudo que ele propôs, votou e fez: http://www2.camara.leg.br/ Pode também usar as interfaces para falar com ele/a, se quiser propor ou cobrar algo. Tem muito mais chance de funcionar do que reclamar no face. Se você votou numa legenda partidária, como eu, tente acompanhar a direção que seu partido está seguindo ao menos. Interesse-se.

Ou então, claro, você sempre pode escolher deixar isso de lado. Mas se for fazer isso, por favor, pare de ficar dizendo #ÉGOLPE #NÃOÉGOLPE por aí como se não tivesse nada a ver com isso.

Referências para os números utilizados:
http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/noticia/2014/10/veja-os-deputados-federais-eleitos-por-estado.html
http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/filiados
http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos

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Onishiroi Shonin