Então, finalmente saiu a reforma ministerial. Entre o corte de oito ministérios (cabe lembrar que alguns esperavam corte de 10) e a diminuição de salário dos ministros em 10%, incluindo nisto o salário do cargo presidencial (o que tem relação direta com os muitos benefícios dos juízes, mas eu deixo isso para outro dia), porém, uma questão que considero interessante para hoje e foi alvo de debate nos últimos dias envolve a escolha de ministros propriamente dita, especialmente em função dos partidos selecionados.
Se você não estava embaixo de uma pedra nos últimos dias (ou em penedo, aonde aparentemente nenhum sinal de celular e internet jamais chegará), deve ter visto algum debate, especialmente sobre o ministério da saúde. Afinal, este ministério possui o maior orçamento entre os seus pares e muitos consideram que alocá-lo ao PMDB seja uma ação de "vender" o ministério. Por sua vez, a própria presidente(a) argumentou que, sim, a nova distribuição de ministérios visa entre outros ampliar a governabilidade. Como eu sei que você tem uma coceira nos dedos que o faz precisar sair de cima do muro e tomar uma posição, gostaria de explicar um pouco melhor alguns pontos que deve considerar neste tema. Mais uma vez, tentarei ao máximo oferecer uma visão imparcial. Se parecer que eu estou tendendo em alguma direção como melhor ou pior, não era meu objetivo (e possivelmente você estará preenchendo lacunas do texto com sua própria opinião, sinto informar).
Primeiro, é importante ter um geral do funcionamento da máquina pública. Não vou entrar em detalhes agora (prometo um texto no futuro sobre o tema), mas basta sabermos que a presidente(a) não tem poderes absolutos. A direção geral do país depende de uma série de grupos, um com poder de veto sobre o outro. Embora haja processos diferentes para vários tipos de propostas diferentes, pode ser dito em uma linha geral que para quase qualquer coisa acontecer é necessário que os senadores, deputados e a presidente(a) estejam em concordância. Mais ou menos. Assim, a presidente pode por exemplo colocar algo para funcionar imediatamente via medida provisória, mas o congresso pode derrubar essa medida no dia seguinte. Por sua vez a presidente pode vetar uma medida do congresso, mas o congresso pode posteriormente derrubar o veto. Essencialmente, se um destes poderes quiser fazer algo, depende de uma certa boa vontade do outro. Se um deles quiser impedir o outro de fazer qualquer coisa, consegue. O poder da presidente(a) é relativamente maior, mas principalmente por ser somente uma pessoa (de forma que uma decisão presidencial depende "unicamente" dela, e não da votação de várias pessoas) e outras vantagens. Uma destas, a indicação de ministros, uma vez que a presidente(a) tem poder absoluto sobre esta decisão. Os ministros, por sua vez, tem uma parcela de poder significativo, dentro de certos limites. Embora o congresso e o senado possam influenciar o orçamento e o que pode ou não ser feito mediante legislação, um ministro e sua equipe tem relativa liberdade para como executar sua função.
A facilidade de trato entre a presidente(a), o congresso e o senado é chamado de governabilidade. Assim, se estes poderes estão continuamente em conflito, diz-se que o governo tem pouca governabilidade, pois nenhum deles consegue avançar com qualquer medida, uma vez que os outros poderes o vetam. Ao serem vetados, passam a vetar o poder dos outros como uma forma de pressão (caso em que por vezes um deputado pode votar contra medidas que seria normalmente favorável unicamente para criar pressão em favor das próprias medidas). Além do conflito entre os poderes distintamente, também existem problemas em função da estrutura interna de cada poder. Assim, se a câmara de deputados possui muitos membros de partidos diferentes e nenhum deles possui maioria, ou os partidos presentes tem conflitos internos, mesmo internamente eles não caminham em uma direção única. Já quando existe apoio de um lado e outro, diz-se que existe alta governabilidade. Independente da qualidade, as propostas avançam mais rápido e existe menos disputa interna. Nessa linha, cabe observar que quanto maior o partido, mais grupos internos ele possui. Assim, enquanto partidos menores (como o partido verde, por exemplo) possuem bases relativamente sólidas, e é comum que os membros do partido votem de forma similar, partidos muito grandes como o PMDB, PT e PSDB possuem círculos dentro de círculos e alguns grupos podem ser favoráveis a certas medidas e outros não. Como um exemplo interessante, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha, apesar de pertencerem ambos ao PMDB, frequentam círculos diferentes dentro do partido (o que não significa que são opositores um do outro, mas que podem defender opiniões bem diferentes em alguns casos).
Este ano o nosso governo teve, até o presente momento, uma baixíssima governabilidade. Isso é uma consequência direta do que vimos nas urnas presidenciáveis, pois a cisão de votos estendeu-se por todas as esferas, de forma que nenhum partido ou grupo pode se gabar de uma presença significativa, embora ainda assim alguns partidos tenham uma posição mais ampla que outros. A verdade é que este ano pouca coisa foi para frente fora das esferas em que existe autonomia (o banco central e o copom, por exemplo possuem autonomia relativa e conseguem seguir adiante com suas estratégias, mas ainda assim tem limites), e dentro da máquina pública, o pouco que foi para frente normalmente saiu pela metade, por ter sido executado com concessões para sua aprovação. Em parte, isso ocorre pela diferença de visão de alguns membros do governo (em mais um exemplo, existem aqueles na câmara que acreditam que o ideal para recuperação da economia é o corte de gastos públicos, enquanto outros acreditam que isso diminuiria o investimento e o ideal é aumentar impostos e aumentar a arrecadação, e uma outra parcela acha que não existe crise e muito mais importante é legalizar o comércio livre de maconha), em outra porque alguns membros estão deliberadamete dificultando as coisas. No grupo de dificultar deliberadamente existe uma parcela significativa do PMDB, grupos dentro do PT (que conforme amplamente dito nos últimos anos, sofreu graves cisões internas) e o PSDB, que tem uma posição de conflito direto com a presidente(a).
Aqui cabe observar que este tipo de conflito não é meramente birra para fazer o outro lado parecer mal. É perfeitamente possível que isto ocorra com o que cada um acredite ser "o bem maior". Por estarem plenamente ciente destes conflitos internos, os envolvidos sabem que qualquer coisa só pode ser alcançada mediante certas concessões. E nisto cada um tenta utilizar seu poder para forçar o outro lado a conceder o mais possível e, por sua vez, limitar as concessões que tem que ceder. Um caso similar ocorre nos estados unidos e foi muito citado pouco após a re-eleição de Barack Obama, por ter ficado em uma situação aonde a maioria do congresso era de outro partido, gerando baixa governabilidade. Voltando ao nosso caso, ainda citando a relação aumentar-imposto/diminuir-custo, cada lado está ciente que se fincar o pé seu lado não vai passar e ponto. Assim, um tenta negociar com o outro para tentar meios termos. Estes meios termos vão naturalmente pender para os lados que tem maior poder de voto. Claro que não digo com isso que todos os envolvidos estão genuinamente tendo como base o bem maior, e obviamente existem interesses pessoais em pauta. Contudo, acreditar que todo o conflito é unicamente por causa de interesses pessoais e motivos mesquinhos é infantilidade (se nossa máquina pública efetivamente fosse assim, teríamos uma situação muito pior em nosso país, acredite).
E aí então, qual a relação disto com os ministérios? Para facilitar, vou citar somente o ministério da saúde que é o mais polêmico devido ao seu vistoso orçamento. Desde que chegou ao poder, o PT tem mantido este ministério sob sua alçada, tendo no seu comando um membro do partido de confiança (relativamente). Com isso, foi possível utilizar o poder inerente deste ministério para uma série de políticas sociais que eram objetivo do partido, por vezes entrando em campos que podiam ser considerados apenas marginalmente como sendo de real interesse do ministério da saúde. Se este tipo de política é feito por um ou outro motivo não cabe à mim decidir em um texto não opinativo. Contudo, existe divergências políticas sobre se estas decisões são ideais ou não. Alguns defendem que a forma de gasto do ministério atualmente é insustentável, por focar em medidas que tem resultado imediato mas não são sustentáveis. Um caso clássico que gerou opiniões distintas até dentro da comunidade médica foi o programa que trouxe médicos cubanos (e outros) para atender regiões carentes. Alguns alegaram que isto diminuía o valor do médico nacional e que resolvia um problema agora, ao tempo que gerava um alto custo que poderia ser utilizado na formação de mais médicos que poderiam, no futuro, resolver o problema de vez ao invés de uma solução temporária. Outros defendiam que era sim necessário o programa para estancar o problema imediato enquanto ao mesmo tempo se foca na formação de mais médicos e cria-se estímulos de longo prazo para a carreira. Entre outras dezenas de opiniões distintas. Assim, dependendo da visão que certos grupos possuem do que é melhor para este setor, ter um membro do partido chefiando este ministério pode tornar esse grupo mais disposto a aceitar as outras propostas com as quais normalmente não concordariam, como uma forma de troca.
"Como assim Moisés, eles não querem só poder roubar no lugar que tem mais dinheiro?" Impressionantemente, não. "Ah, Moisés, você é muito ingênuo de achar que esses caras visam o bem maior e não possuem unicamente interesse próprio." Sinto lhe informar, mas então ingênuo és tu por acreditares nisso. Fosse corrupção o ÚNICO motivador de um grupo, sua derrubada ocorrerá de forma tempestiva e unicamente pela própria mão. Não nego que isto seja um interesse possível, mas ninguém em tal esfera de poder pode ter foco somente nisto. A razão é simples. Esta prática seria insustentável. Considere o caso do banco cruzeiro do sul, no qual após o início de corrupção ativa pelos seus diretores, o banco iniciou uma espiral acelerada para a própria falência. Não defendo que tenhamos um grupo de anjos bem intencionados na política, ou mesmo que haja uma única pessoa completamente honesta no meio. Contudo, se não houvesse a defesa de posições com alguma base em resultados, o país já teria há muito tempo degenerado em um nível irrecuperável. Assim, acreditar que a corrupção é tudo que existe e o único problema, ou que ela não existe em absoluto (haha) é acreditar que trocar a sua foto no facebook pela de um desenho animado no mês de outubro cura as crianças do câncer.
Por hoje encerro. Pretendo ficar um tempo sem falar de política por agora, para não ficar maçante para todos os meus sete leitores. Caso você tenha interesse em perpetuar este tipo de discussão, ou queira outro tipo de tema, favor informar nos comentários. Se tem algum interesse em tornar essas publicações mais frequentes, curta e compartilhe. Nada é mais inspirador para um escritor do que o feedback do público (por favor, evitem arremessar objetos como foram de feedback).
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Onishiroi Shonin