Financiamento de campanha e reforma política

Olá de novo pessoal. Recentemente houve um ragefly na nossa web quanto a votação da câmara sobre a forma de financiamento por empresas à campanhas políticas. Nesse processo vi mais uma vez, como costuma ser nessas ocorrências, várias pessoas cometendo contradições ou contestando pontos não realmente dentro do tema. Nisto incluo, infelizmente, alguns blogues de jornalistas e formadores de opinião de forte penetração na rede. Apesar de reconhecer minhá ínfima penetração na maravilhosa rede mundial de computadores (de acordo com as estatísticas, esse blogue e página de face somados alcançam cerca de 150 visualizações por semana), venho mais uma vez tentar fornecer um parecer mais profundo da questão com o máximo de imparcialidade que puder. Meu objetivo, como sempre, é permitir aos meus queridos/as leitores/as o conhecimento de causa para debater este tema adequadamente nas mesas de bares onde sei que seus assuntos favoritos são política, religião e futebol (curiosidade aleatória: minha playlist em shuffle eterno escolheu exatamente o momento em que escrevia a palavra "futebol" para começar a tocar "É uma partida de futebol" do Skank. Weird).

Desde a reeleição da Presidente/a Dilma (existe um sério debate sobre a inclusão de gênero nessa palavra) um tema muito levantado pelo público foi a reforma política. Por reforma política, exigiu-se, entre outros, a apreciação e votação de uma série de propostas de leis e emendas constitucionais (doravante, PEC) que foram feitas anos atrás e deixadas na gaveta. Um bom resumo sobre o andamento do processo pode ser visto no site de notícias da câmara, que recomendei que seguissem eras atrás. Para quem quiser, pode consultar um dos resumos mais recentes sobre o assunto no link http://bit.ly/1Qgjnw3 . Anyway, neste momento o foco em específico é a questão do financiamento eleitoral.

Recentemente foi aprovada uma PEC que define o financiamento ocorrendo de forma mista, com financiamento público pelo fundo partidário, e privado por doação de empresas e pessoas físicas. Assim que votado, milhares de pessoas súbitamente surgiram na rede resumindo toda a proposta aprovada a dois fatos:
1) "Oficializaram a corrupção, as empresas agora vão usar seu poder financeiro para garantir a eleição de candidatos comprometidos a passarem as propostas de seus interesses!"
2) "Eduardo Cunha é um canalha, a proposta havia sido recusada no dia anterior e ele colocou ela para votação no dia seguinte comprando mais votos para aprovação sem respeitar o prazo mínimo para nova apreciação, #foracoxinhas #comunismoforever #guevaravive "
(tentei ser fiel ao representar o que vi na rede)
Now now now... vamos tentar ver melhor o que foi votado. Novamente, não estou defendendo, nem atacando o que foi votado. Na verdade, o meu incômodo nasce de duas questões principais.

1) Em muitos casos de pessoas que postaram no face a indignação com a aprovação do financiamento privado, rolando a timeline via-se no passado igual indignação quando foi feita uma proposta que proibia o financiamento privado e tornava legal somente o financiamento público, com direito ao uso constante da frase "Defendido pelo PT, financiamento de campanha 100% público só existe em um país" (acha que estou exagerando? bbc.in/1FkMclH foi noticiado assim pela BBC em 30/03/2015). Oras, se achavam um problema o financiamento exclusivamente público... não é contraditório agora contestar a proposta de financiamento misto?
2) Odeio destruir a realidade. Sério, não gosto da cara que as pessoas fazem quando falo que, ao contrário de seus sonhos, Dom Pedro não estava montado em um corcel branco ao declarar independência, e que o Ipiranga era somente um córrego, e que relatórios militares indicam que ele estava no meio de uma caganeira. Mas, sobre o financiamento de campanhas... então... ele já é feito de forma mista. E na verdade foi até limitado. A PEC somente oficializa algo que já era possível. Ok, eu dou um tempo para a ficha cair aí. O texto vai continuar aqui quando você voltar.

Vamos em frente? Certo, vamos então detalhar melhor EXATAMENTE o que aconteceu? Ok.

Antes da votação das múltiplas propostas, os partidos recebiam dinheiro do fundo partidário de acordo com determinadas proporções (financiamento público), e pessoas físicas e jurídicas (AKA, empresas) podiam realisar doações para partidos e/ou para CANDIDATOS (financiamento privado). Isso significa que as doações podiam ser realizadas para o partido utilizar como quisesse, ou diretamente para um candidato, de forma a ser utilizável somente para a campanha do próprio e foda-se o partido. Cabe lembrar, estamos falando de doações com o objetivo único de utilização para a campanha eleitoral.

Houve então a proposta de financiamento exclusivamente público. Nesta proposta, havia a ideia de aumentar o valor total do fundo eleitoral e algumas mudanças na forma como ele é distribuído. O conceito neste caso defendido era de que esse processo impediria que o poder privado pudesse comprar posições (certo, uma doação para a campanha não compra uma eleição... mas se um candidato tem 10 milhões para gastar em sua campanha e outro tem 100 mil, o primeiro costuma ter uma certa vantagem. Pergunte para o Gabeira quando ele tenta concorrer para cargos no executivo). Contestações à esta proposta incluiam o fato de que, pela forma de distribuição do fundo os maiores partidos teriam uma certa vantagem (o que, por nota, acontece de uma forma ou outra); o fato de que isso aumentaria o custo eleitoral para os cofres públicos; o fato de que o único outro país no mundo que usa esse método é o Butão; e, nas palavras do deputado Mendonça Filha (do DEM de Pernambuco): "Ficar sem doação legal de empresas em campanhas é incentivar o caixa dois, é fomentar o sistema de financiamento ilegal". Essa proposta foi rejeitada de forma esmagadora (343 votos contra, 56 a favor e 58 abstenções. Quem votou no que pode ser visto também no site da câmara). A opinião pública também foi bem contra na ocasião.

Houve então a proposta de financiamento pelo fundo partidário e de pessoas físicas, somente, vetando a doação de empresas. Essa votação tramitou sem praticamente nenhuma repercussão pública, sendo também rejeitada com maioria de votos contra. As contestações deste modelo são similares às da anterior e não necessariamente dentro do ponto principal deste texto.

Aí, ocorreu a votação de proposta que constitucionalizaria o processo como ele atualmente é, financimento público e privado para partidos e candidatos. Esta proposta manteria as coisas exatamente como ocorrem agora, apenas tornaria o processo constitucional, uma vez que atualmente ele é meio vago. Essa proposta foi negada com 264 votos a favor, 207 contra e 4 abstenções. Não, eu não digitei errado e você não leu errado (eu acho). A proposta realmente teve maioria de votos a favor e foi negada. Isso porque uma PEC, para ser aprovada, não pode ter somente maioria de votos. É necessário que o total de votos a favor seja de pelo menos 308 (3/5 dos deputados). A PEC é votada em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre cada votação, e precisa ganhar nas duas votações. Logo depois foi votada proposta muito similar, o que gerou uma fúria geral pois não foi respeitado o intervalo mínimo da votação, sendo considerado tal ato como uma quebra da regra pelas mãos do Eduardo Cunha (presidente da câmara, e responsável por fazer a proposta ser votada). Já este defende que a proposta era cabível de voto devido ao fato de ser uma emenda aglutinativa, alterando o conteúdo da proposta. Essencialmente, é uma nova proposta. Se Eduardo Cunha está certo... bem, existem argumentos que dizem que não podia ser realizada a votação, e argumentos dizendo que podia, ambos com embasamento legal. Haverá discussão STF sobre o assunto e eles vão decidir.

Essa "nova proposta" altera um pouco a regra atualmente praticada. A alteração fica no ponto que as empresas, embora continuem podendo realizar doações para campanhas do partido, não poderão realizar doações diretamente para candidatos. Pessoas físicas continuarão com esse poder. Essa proposta foi aprovada, com 330 votos a favor. Como pode se observar ela efetivamente altera uma regra. Interessante notar que entre seus contestadores, existe quem não tenha nada contra o conteúdo da proposta, somente defenda que ela não deveria ficar na constituição e sim ser somente uma lei (nisto inclui-se a Jandira Feghali. Nenhum motivo particular para citar ela nisso, só achei interessante a contestação dela ser isso).

Então... falei um bocado, e nem falei tudo sobre o que está acontecendo na "reforma política". Espero, contudo, ter elaborado melhor partes desse processo e auxiliar na formação de opiniões concretas e bem fundamentadas no inevitável debate político que certamente vossas pessoas pretendem ter na mesa do bar deste sábado vindouro. Comentários, contestações (e palavrões, eles as vezes ocorrem), por favor, coloquem aí abaixo. Caso tenham interesse em esclarecimento sobre outras questões e eventos (alguns bizarros) dessa nossa política, podem perguntar também. Jurisdiquês é reconhecidamente um dialeto complexo.

Ja-ne. Afinal, qual é o problema?

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Onishiroi Shonin

Hit de verão

E foi verão o ano todo
ou foi como se fosse,
um longo ano, de longo
eterno
verão.

E foi quando nos vimos
e como jovens que éramos,
foi quando nos apaixonamos
ao som das músicas de verão.

E foi um belo verão.
Éramos tão jovens.

Dançamos a dança, giramos.
Cantamos a canção.

Mas o ano acabou.
O verão se foi...
e você seguiu em frente.

Fiquei aqui, em frente ao mar,
até hoje, ouvindo
as músicas de verão.

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Onishiroi Shonin

6 AM

Esse é o tipo de manhã
em que se a escolha fosse minha
(mas a escolha é do gás e da luz,
do dono da padaria
e de quem dita o rumo da economia)
debaixo do chuveiro
(da água quente)
eu nunca sairia.

Mas a escolha não é minha.
Por isso sair
e fingir que fui eu que decidi.


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Onishiroi Shonin